Senado gasta R$ 17,9 milhões com saúde.

Valores representam custo, desde 2007, do reembolso com despesas médicas de senadores e seus dependentes.

O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida.

Levantamento feito pela reportagem mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas. De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.

Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador - caso dos suplentes - o teto anual é de R$ 32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado. Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e esteve à frente da Prefeitura entre 2005 e 2010. Neste período, porém, pediu ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$ 12.976 e recebeu as restituições. A reportagem telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não estava.

O limite de R$ 32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrãao Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$ 109.267 por despesas médicas - o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41,5 mil por despesas odontológicas. A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias (DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$ 67 mil com tratamento dentário. A assessoria de imprensa do Senado informou que a mesa diretora é responsável por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.

Alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$ 32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Agiram dessa maneira os ex-senadores Lúdio Coelho, Levy Dias, Carlos Magno Duque Bacelar e Antônio Lomanto Júnior.

Fonte: Agência O Globo (Brasília)