Auditores representantes de 31 TCs do Brasil participaram, nesta segunda-feira (26.03), do Encontro Técnico de Auditoria Operacional, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia em parceria com o Instituto Rui Barbosa. O evento foi aberto pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Zilton Rocha, que salientou o relevante papel das auditorias operacionais para o fortalecimento dos Tribunais de Contas. "Um evento como esse, com a participação da quase totalidade dos TCs do País (34), mostra a incorporação da ideia de que temos um papel pedagógico, identificando gargalos e fragilidades que possam ser corrigidas para o aperfeiçoamento dos Tribunais", ressaltou o conselheiro.
A primeira etapa do encontro ocorreu pela manhã, no Plenário Lafayette Pondé. Compuseram a mesa dos trabalhos, além do presidente do TCE-BA, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá Pereira, os conselheiros Manoel Castro (corregedor), Pedro Lino, Ridalva Figueiredo e Inaldo da Paixão (substituindo o conselheiro Antonio Honorato); a diretora geral do Promoex, Heloisa Garcia Pinto; o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Otávio Lessa (TCE-AL), representando o presidente da Atricon; o vice-presidente de Pesquisa e Ensino do IRB, conselheiro corregedor Sebastião Helvécio Ramos (TCE-MG), representando o presidente do IRB, e a procuradora Luciane Rosa Croda.
Após as boas-vindas aos participantes, foi a vez de o secretário de Fiscalização de Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, dar início à palestra "A Importância do Monitoramento das Auditorias". Em sua explanação, Carlos Freitas desceu a detalhes do trabalho de monitoramento, salientando que o grande desafio do TCU é não apenas monitorar as auditorias operacionais, mas também todos os seus trabalhos. "A auditoria não se encerra com o relatório nem com o julgamento. Nós temos que voltar lá (ao local do objeto auditado). Voltando lá, aumenta-se a probabilidade de resolução dos problemas identificados durante a auditoria", alertou o secretário da Seprog.
Carlos Freitas chamou ainda a atenção para os resultados dos trabalhos de auditoria operacional, enumerando benefícios como redução de despesas, aumento de receitas, eliminação de desperdícios, melhoria de desempenho, melhorias organizacionais e aperfeiçoamento de controles internos. Em seguida, o diretor da Seprog do TCU, Paulo Gomes Gonçalves, apresentou o resultado das auditorias operacionais realizadas pelos TCs na área de saneamento. Dando prosseguimento às apresentações, o auditor público externo do TCE-RS e membro do Grupo Temático de Auditoria Operacional do Promoex, Paulo Eduardo Panassol, mostrou a pesquisa de auditoria operacional realizada em dez/2010, tecendo considerações ao formulário de atualização, em 2012, do mesmo estudo.
Na 2ª etapa do encontro, realizada à tarde, na sala de treinamento do Ceice, os auditores se reuniram para discutir o Projeto de Sustentabilidade em Auditoria Operacional. Foi o momento de falar sobre suas experiências e apresentar as programações. Pelas manifestações dos participantes, fica claro que parte significativa dos TCs contemplará auditorial operacional na programação de 2012. Os auditores conheceram ainda a Proposta de Resolução Diretrizes de Procedimentalização de Auditoria Operacional. Para o servidor Vivaldo Evangelista, coordenador do Encontro Técnico de Auditoria Operacional, o evento foi de grande importância para fortalecer essa modalidade de auditoria, principalmente no que se refere à continuidade dos trabalhos.
De acordo com a servidora Maria Salete Silva Oliveira (Cope), com a finalização do Promoex, o modelo de capacitação até então implementado já atingiu seus objetivos, requerendo agora um apoio mais específico e especializado a cada tribunal. "Para tanto, o IRB estudará a proposta do GAO de que cada tribunal que necessitar de apoio metodológico assine convênio com o IRB, que adotará as providências necessárias com a disponibilização de monitores", ressaltou. O encontro foi encerrado com a distribuição dos certificados aos auditores.
DEPOIMENTOS
"O saldo do encontro é extremamente positivo. Vimos hoje aqui muita informação relevante. Mas a construção é um processo coletivo. Só seremos fortes como tribunal se compartilharmos o conhecimento. É necessário entendermos que, como instituição de controle, precisamos do apoio de outras instituições".
Conselheiro corregedor, Manoel Castro
A auditoria operacional é uma proposta muito velha, mas muito nova nos TCs. A importância das senhas de conhecimento é muito grande e não pode ficar apenas com vocês. É importante que o resultado chegue para o cidadão. O cidadão precisa ter informação para reivindicar os seus direitos. Realizar a auditoria é importante, mas mostrar por que ela é necessária é mais importante ainda"
Heloisa Garcia, diretora nacional do Promoex (Ministério do Planejamento)
"É um evento que convida os participantes a fortalecerem a sustentabilidade das auditorias operacionais nos TCs. Tudo isso com base muito mais no fortalecimento da gestão do que na punição do gestor"
Paulo Eduardo Panassol, auditor público externo do TCE-RS
"O encontro foi muito positivo. A presença dos conselheiros foi de grande importância, já que eles se dispuseram a ouvir os palestrantes em um nível mais político do que técnico"
Paulo Gomes Gonçalves, diretor do Seprog do TCU
"Às vezes o auditor deve tirar o terno e vestir a roupa do cidadão para aproximar-se dele, conhecer seus problemas de perto"
Carlos Alberto Sampaio de Freitas, secretário de Fiscalização de Avaliação de Programas de Governo (Seprog)
"O evento se destaca como uma oportunidade de troca de experiências e também pelo fato de a auditoria operacional ser uma das ações prioritárias no âmbito do Promoex, principalmente no que se refere à avaliação dos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da administração pública"
Vivaldo Evangelista Ribeiro, coordenador do Encontro Técnico de Auditoria Operacional
Fonte: Tribunal de Contas do Estado da Bahia
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