Foz do Iguaçu, 22/3/2012 – As normas que regulamentam os processos licitatórios de compras governamentais serão atualizadas após estudo feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) por Madeline Rocha Furtado, diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (DLSG/SLTI), durante o 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. O evento reúne cerca de 1.600 pregoeiros, membros de comissões de licitações, gestores e servidores público.
De acordo com Furtado, entre as regulamentações que devem ser alteradas estão os decretos que regulamentam a utilização do pregão eletrônico, de registro de preço e também o de terceirização. “Trabalhamos para propiciar celeridade, eficácia e eficiência nas aquisições governamentais”, explica.
O Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) é o sistema informatizado gerenciado pelo ministério para permitir que todos os cidadãos brasileiros acompanhem as licitações e contratações do governo federal. Segundo a diretora, são realizados, em média, cerca de 260 processos licitatórios por dia no ambiente virtual. Somente em 2011, foram divulgadas mais de 62.800 licitações no sítio.
Pregão eletrônico
A administração pública federal incentiva a utilização do pregão eletrônico pela isonomia, transparência e auditabilidade que essa modalidade traz aos processos de compras. Somente em 2011, a utilização desse tipo de certame teve um crescimento de 11% quando comparado a 2010. Foram realizados 32.357 pregões eletrônicos no último ano e as compras governamentais que utilizaram esta modalidade somaram mais de R$ 24,5 bilhões de reais.
O congresso continua nesta quinta-feira, 22, em Foz do Iguaçu, cidade paranaense localizada a 637 km de Curitiba.
Fonte: Ministério do Planejamento
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