Transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização e controle de qualidade, além de economia aos cofres públicos. É assim que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, compra equipamentos, uniformes, ônibus escolares, mobiliário para escolas da rede pública de ensino.
Responsável pelas compras de grande volume dos programas e projetos educacionais do MEC, o FNDE recebeu, na última terça-feira, 27, premiação por seu novo modelo de compras Registro de Preços Nacional (RPN), um dos vencedores da 16ª edição do Concurso Inovação da Gestão Pública Federal.
O concurso é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Seu objetivo é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública e, principalmente, valorizar o trabalho de servidores públicos que empreendem esforços para transformar ideias em ações inovadoras, beneficiando os cidadãos.
O RPN, ação inovadora do FNDE, é feito somente por pregão eletrônico e constitui uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço.
Outra vantagem dessa modalidade é o preço. Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados. Essa medida permitiu, no período de 2008 a 2011, uma economia de cerca de R$ 1,40 bilhão aos cofres públicos.
Esta é a quarta vez que o FNDE fica entre os finalistas do concurso da Enap e recebe o prêmio. A primeira vez que o órgão foi contemplado foi em 2002, com o Programa Dinheiro Direto na Escola. A segunda vez foi em 2005, com a iniciativa do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e em 2008, o Programa Caminho da Escola conquistou o terceiro lugar.
Premiação – Esta edição premia as 10 melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e da América Latina.
Além disso, serão ofertados aos vencedores cursos da Enap – entre os quais, o de especialização em gestão pública –, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação. O Prêmio conta com o apoio, para as premiações, da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.
A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na terça-feira, 27, às 14 horas no auditório da Enap, em Brasília.
Fonte: Assessoria de Comunicação do FNDE
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