O parecer final da proposta orçamentária de 2012 destina R$ 2,204 bilhões para as emendas de iniciativa popular. Os recursos vão atender ações sociais em municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem cerca de 65 milhões de pessoas. O valor para cada cidade varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional. As emendas foram criadas por sugestão do relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que destacou a importância da iniciativa.
Na Bahia, todos os 374 municípios que fizeram as audiências públicas e definiram o destino do recurso de forma democrática foram contemplados pelo projeto. Com recursos da FUNASA para reestruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, e Urgência e Emergências na rede Hospitalar.
Outros municípios, a exemplo: Nilo Peçanha, que foi contemplado com recursos para Implantação e Melhorias do Sistema Público de Abastecimento de Água do Município.
A prefeita, Maria das Graças, parabenizou sua equipe na Controladoria do Município e, a todos que apoiaram a aprovação da emenda. “Estamos de Parabéns... agradecemos a todos pelo apoio na realização do evento para a aprovação da emenda popular".
Municípios do Baixo Sul que foram contemplados:
Aratuípe – R$400mil Para: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Na Bahia, todos os 374 municípios que fizeram as audiências públicas e definiram o destino do recurso de forma democrática foram contemplados pelo projeto. Com recursos da FUNASA para reestruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, e Urgência e Emergências na rede Hospitalar.
Outros municípios, a exemplo: Nilo Peçanha, que foi contemplado com recursos para Implantação e Melhorias do Sistema Público de Abastecimento de Água do Município.
A prefeita, Maria das Graças, parabenizou sua equipe na Controladoria do Município e, a todos que apoiaram a aprovação da emenda. “Estamos de Parabéns... agradecemos a todos pelo apoio na realização do evento para a aprovação da emenda popular".
Municípios do Baixo Sul que foram contemplados:
Aratuípe – R$400mil Para: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Cairu – R$500mil Para: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Camamu – R$600mil Para: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Gandu – R$ 600mil Para: Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Ituberá – R$600mil Para: Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Igrapiúna – R$500mil Para: Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Jaguaripe – R$ 500mil Para: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Maraú – R$500mil Para: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Nilo Peçanha – R$500mil Para: Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água
Piraí do Norte – R$400mil Para: Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Presidente Tancredo Neves Para: R$600mil - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Taperoá – R$500mil Para: Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
Teolândia – R$500mil para: Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Wenceslau Guimarães – R$600mil Para: Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
O resultado pode ser conhecido através do link
http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2012/Emenda_popular/emendas_aprov/BA.pdf
Fonte: COSEMS (www.cosemsbahia.com.br) - Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia
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