A qualidade do controle interno do Estado do
Ceará ficou em primeiro lugar em estudo organizado pelo Instituto Ethos de
Empresas e Responsabilidade Social em todos os estados do país. O dado faz parte
do diagnóstico “Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizado pela
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011,
para o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Além de aparecer como o Estado com melhor
desempenho no levantamento feito sobre o controle interno, o Ceará também é
destaque na avaliação de indicadores de transparência do orçamento público dos
estados, sendo um dos 17 estados que obtiveram a maior pontuação. Na área de
estudo de Contratação de Obras e Serviços pelos Estados, o Índice de risco de
corrupção do Ceará é apontado como baixo.
Segundo o Controlador e Ouvidor Geral do
Estado, João Melo, os resultados alcançados são um motivo a mais para continuar
melhorando. “Apesar de o Ceará ter sido classificado como baixo risco de
corrupção, ainda assim, a CGE dará sequência a implementação da mudança nos
sistemas de controle, culminando com a implantação do controle interno
preventivo. Sendo esse controle apoiado por fiscalização a cargo de unidade
criada com este objetivo, separando a função fiscalizadora dos órgãos
responsáveis pelos projetos”, frisa.
Dos oito pontos necessários para a promoção da
integridade nos estados que foram analisados na pesquisa, três estão diretamente
ligados ao poder executivo estadual e tem relação com a CGE: a transparência
sobre as diferentes fases da execução orçamentária; as modalidades das
licitações de bens, serviços e obras; e a institucionalização do controle
interno.
Os resultados obtidos pelo Estado do Ceará no
levantamento mostram que a visão de futuro da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado (CGE), definida junto com a missão e os valores da instituição, durante
Planejamento Estratégico 2009-2014, está se concretizando antes do prazo
definido no planejamento. A visão afirma que a Controladoria pretende, até 2014,
“ser referência nacional em sistema de controle interno e social, consolidando-o
como instrumento de gestão”.
Para o Controlador, essa
realidade se concretizará no todo ainda dentro do ano de 2012, com a implantação
dos novos sistemas de ouvidoria, controladoria, transparência e com a mudança no
foco da auditoria. “Como estamos alcançando nossas metas antecipadamente, vamos
abrir espaço para novas metas mais ousadas no campo do controle e da
modernização da gestão pública, com o objetivo de conquistar uma maior
participação da população na gestão”, adiantou.
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