Resolução de Questão de Concurso - TCMSP 2015: Contabilidade Pública

Olá concurseiros de plantão! Fiz uma enquete no meu Instagram (@professorjorgedecarvalho) para saber se deveria continuar postando resoluções de questões de concursos de Tribunais de Contas e a resposta foi unânime, no sentido que sim. Então, "seguimos o fluxo"!

Hoje resolveremos duas questões da disciplina "Contabilidade Pública" da prova de 2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), órgão no qual atuo, justamente por ter sido aprovado neste certame. 

Para essas questões, podemos aplicar duas NBC T SP: a 07 (Imobilizado) e a 10 (Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa), disponíveis no link do CFC: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/. Embora essas normas ainda não estivessem em vigência, à época da realização da prova do TCMSP, já estão atualmente e podem ser cobradas no próximo concurso. Além do que, conseguiremos desenvolver um raciocínio lógico com esteio nelas, sem qualquer prejuízo, já que suas diretrizes (oriundas das IPSAS) estavam, de certa forma, já incorporadas à versão aplicável do MCASP válido em 2015. 

Let's go:

Uma entidade do setor público mantém um ativo que foi adquirido em Junho de 20x3, por R$16.000 e tem vida útil de cinco anos. Esse ativo é gerador de caixa e o seu valor de uso esperado ao longo da vida útil é R$20.000; em Junho de 20x5, a entidade estimou que, em caso de alienação, o valor obtido seria R$10.000.

85 Considerando as informações do texto 1 e também que o ativo entrou em uso assim que foi adquirido, é correto afirmar que a depreciação acumulada em Junho de 20x5 na entidade foi de:

(A) 3.200; 

(B) 6.400;  

(C) 8.000; 

(D) 9.600; 

(E) 10.000.

RESPOSTA: para a resolução da questão 85, utilizaremos as orientações da NBC T SP 07, especialmente os itens 59 a 78A. A depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de ativo ao longo da sua vida útil, ou seja o registro da perda de valor original de um determinado bem em razão de seu desgaste, obsolescência ou outro fator. 

Para o cálculo da depreciação é fundamental definir, preliminarmente, o valor residual do ativo e a sua vida útil. O valor residual é o montante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. Já a vida útil, é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade ou o número de unidades de produção ou de unidades similares que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 

Segundo o item 70 da NBC T SP 07, o valor depreciável deve ser determinado após a dedução do valor residual. Não foi definido no preâmbulo da questão qual é o valor residual do bem, de sorte que atribuiremos a ele o valor 0 (zero). Ou seja, o ativo será depreciado pela totalidade. A própria NBC T SP 07 prevê que "Na prática, o valor residual do ativo frequentemente não é significativo e, por isso, imaterial para o cálculo do valor depreciável" (item 69). Embora pessoalmente tenha algumas ressalvas quanto a essa diretriz normativa, ela é útil para respaldar a resposta a essa questão.

Considerando que o valor residual é 0 (zero) e a vida útil é de 5 anos (e, ainda, que o bem entrou em uso assim que foi adquirido, devendo ser depreciado a partir de então), basta dividirmos o custo de aquisição ($ 16.000) por 5, chegando a uma depreciação anual de $ 3.200.

Como o bem foi adquirido em Junho de 20X3 e o que se deseja saber é a depreciação acumulada em Junho de 20X5, devemos multiplicar a depreciação anual por 2, pois esse é o período de tempo total de uso do bem (2 anos). Assim, chegamos à nossa resposta: $ 6.400, portanto, Letra "B". 

Observe que as informações sobre o valor em uso ou o retorno pela alienação do bem se referem ao momento "Junho de 20X5", logo, não são necessárias para o cálculo da depreciação acumulada até o referido período.

86 Considerando exclusivamente as informações do texto 1, o valor recuperável do Ativo é: 

(A) 20.000,00;  

(B) 16.000,00;  

(C) 12.000,00;  

(D) 10.000,00;  

(E) 9.600,00.

RESPOSTA: para resolução da questão 86, aplicaremos a NBC T SP 10. De acordo com o item 31 desta norma, o valor recuperável de um ativo gerador de caixa deve corresponder ao maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso. 

Segundo as informações fornecidas, o retorno estimado pela alienação seria $ 10.000, enquanto o valor em uso esperado é de $ 20.000. Deve-se observar, todavia, que este valor em uso é esperado para toda a vida útil do ativo. Portanto, deve ser calculada a depreciação de 2 anos, caso fosse esse o método de mensuração do bem adotado, já que a questão pede o valor recuperável em Junho de 20X5. Com o registro do ativo a $ 20.000, teríamos uma depreciação anual de $ 4.000. Em 2 anos, a depreciação acumulada seria de $ 8.000 e o valor líquido contábil do bem, por conseguinte, seria $ 12.000 ($ 20.000 - $ 8.000). 

Mesmo considerando a depreciação acumulada, o valor em uso ($ 12.000) é maior que valor justo líquido das despesas de venda ($10.000) e, por isso, nossa resposta é a Letra "C".

É isso aí, meus amigos e minhas amigas. Em breve, mais questões resolvidas aqui no Blog. Curtiu? Então comenta!! E se quiser sugerir alguma questão, é só mandar um Direct pelo Instagram, ou registrar aí embaixo nos comentários. Abraços e até a próxima.