A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou no link https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/consultas-publicas-federacao o relatório do Subgrupo Nacional do PCASP.
O relatório consolidado é um documento que reúne as contribuições dos membros do Subgrupo PCASP, criado por meio do edital GENOC/CCONF/SUCON/STN nº 01/2017, com a finalidade de analisar o PCASP vigente, incluindo as instruções do Anexo III da IPC 00 (PCASP estendido), e promover a revisão de itens considerados necessários, baseado na busca constante da STN pela padronização e modernização dos procedimentos contábeis aplicados à Federação.
Cabe ressaltar que a STN disponibiliza consulta pública sobre o tema em que os colaboradores poderão enviar sugestões ou críticas construtivas, contudo apenas quanto aos temas elencados no relatório consolidado. Assim, não serão analisadas contribuições que fujam aos temas já discutidos no âmbito do Subgrupo PCASP.
As colaborações recebidas por meio da consulta pública serão analisadas pela STN a fim de consolidação final do trabalho do Subgrupo PCASP.
Há a previsão do produto do trabalho do Subgrupo PCASP ser apresentado na reunião da CTCONF, a ser realizada no período de 08 a 10 de maio de 2018, com publicação em seguida.
O prazo para recebimento das contribuições da consulta pública encerrar-se-á em 02/04/2018.
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