Está publicado no Diário Oficial da quarta-feira, 28/02, o Balanço Geral do Estado do Rio Grande do Sul, do Exercício de 2017. O documento, que contém os dados referentes às finanças gaúchas ao longo do ano passado, registra um déficit orçamentário de quase R$ 900 milhões, considerando apenas o desempenho da Administração Direta.
O Balanço é composto pelos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, bem como pela Demonstração de Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e pelas Notas Explicativas. Foram lançados, também, em contas de controle, os passivos contingentes ainda em discussão judicial, como a Revisão Geral Anual e a implantação do Piso Nacional do Magistério, entre outros. O Balanço segue agora para análise do Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.
O Subsecretário da Fazenda e Contador e Auditor-Geral do Estado em exercício, Antônio Kehrwald, salientou que o Balanço de 2017 mantém-se rigorosamente dentro dos prazos e parâmetros do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) – que uniformiza os padrões contábeis no Setor Público. Além disso, evidenciou em Nota Explicativa o impacto de eventos subsequentes, especialmente relacionados à adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, aprovada pelo parlamento gaúcho no início de 2018.
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