A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia - UCIB - divulgou a programação do I Congresso Baiano de Controle Interno Municipal. O evento será realizado nos dias 04 e 05 de junho, no Fiesta Convention Center, em Salvador, e terá dentre os palestrantes, o Senador Walter Pinheiro, o Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal na Bahia, Dr. Cláudio Gusmão, o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Wellington Cruz, servidores do Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado, além de diversos outros especialistas em gestão pública, sobretudo nas áreas de controles internos.
Pioneiro no Estado da Bahia, o evento tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de controles internos municipais e se destina a Controladores Internos, Ex-Controladores, Técnicos das Controladorias de Prefeituras e Câmaras, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários e demais servidores interessados na área.
Diversos temas do dia-a-dia dos sistemas de controles internos serão abordados na ocasião: a PEC 45/2009, visão do TCM-BA sobre prestações de contas das Prefeituras, Câmaras e descentralizadas, Lei de Acesso à Informação Pública, normatização, relatório de controle interno, encerramento de mandato, condutas vedadas em ano eleitoral, a nova contabilidade aplicada ao setor público, dentre outros.
O titular deste blog teve a honra de ser convidado para ministrar a palestra sobre relatório de controle interno, no dia 05/06, às 14h00.
Segue abaixo a programação do Congresso:
Dia 04/06/2012 (Segunda-feira)
8:30h - Credenciamento
9:00h - Solenidade de Abertura - Posse da Diretoria Executiva e Diretorias Regionais da UCIB - 2011/2013. Lançamento do site da UCIB e apresentação do resultado da Pesquisa: "A situação dos Sistemas de Controle Interno da Bahia". Saudação de Autoridades.
Palestra Magna: A PEC do Controle Interno (PEC 45/2009) - Senador Walter Pinheiro - PT/Ba
10:30h - Coffee Break
10:45h - "Como o TCM está vendo as prestações de contas anuais das prefeituras, câmaras e descentralizadas." - Antônio Dourado Vasconcelos - Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios do TCM/Ba
11:25h - "Os principais problemas apontados pela CGU nas auditorias Municipais" - Romualdo Santos - Analista de Controle Externo da CGU/BA
12:05h - Perguntas e Respostas
12:20h - Almoço
14:00h - "A Nova Lei de Acesso a Informações Públicas e Transparência" - Paulo Sérgio - Diretor Presidente a Associação Transparência Municipal
14:30h - "Como preparar os entes públicos para implantação da Nova Lei de Acesso a Informações Públicas e Transparência" - Margarete Lucena - Advogada, Especialista em Direito Público
15:00h - Perguntas e Respostas
15:15h - Coffee Break
15:30h - "O Novo Módulo de Captura do SIGA e os avanços obtidos com a implantação do sistema" - Vitor Marciel - Analista de Controle Externo do TCM-Ba
16:10h - "As inovações contábeis aplicadas ao setor público" - Dr. Wellington do Carmo Cruz - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia
16:50h - Perguntas e Respostas
17:05h - Encerramento
Dia 05/06/2012 (Terça-feira)
9h00 "As condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral e o papel da Controladoria do Município" - Dr. Cláudio Gusmão - Procurador Regional Eleitoral Auxiliar do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e Vitor Hugo M. de Almeida - Especialista em Direito Eleitoral, Controlador Interno de Araças (Ba).
9h50 - Perguntas e respostas
10h10 - "O Sistema de Controle Interno Municipal e o funcionamento das Controladorias Internas". Kívio Dias Barbosa Lopes - Diretor - Presidente da UCIB, Especialista em Gestão Pública Municipal, Controlador Interno da PM de Lauro de Freitas (Ba)
10h40 - Coffee Break
10h55 - "A importância da normatização interna para o bom funcionamento da gestão" - Alexsandro Buri Caldas - Advogado, Ex-Controlador Interno da PM Alagoinhas e Alex Santos de Souza - Controlador Interno da PM de Itajuípe (Ba).
11h35 - "Como realizar uma auditoria operacional" - Roberto Tenório - Analista de Controle Externo,Gerência Multiplicando Experiências da Coordenadoria de Projetos Especiais do TCE- Ba
12h15 - Perguntas e respostas
12:30h - Almoço
14h00 - "O Relatório de Controle Interno: roteiro sugerido pela UCIB" - Jorge de Carvalho - Ex-Controlador Interno, Especialista em Gestão Pública Municipal, Contabilidade Governamental, Direito Público e Controle Municipal.
14h40 - Perguntas e Respostas
15h00 - "Orientação aos Gestores Municipais no encerramento de gestão." - Fernando das Dores Esquível Filho - Inspetor Regional de Controle Externo da 27ª IRCE - Barreiras
15h40 - "A transmissão de cargos e o papel das Controladorias Internas." - Dr. Juliano Santos da Silva - Inspetor Regional de Controle Externo da 4ª IRCE - Itabuna
16h20 - Perguntas e respostas
16h35 - Coquetel de Encerramento e Confraternização
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