A despesa total previdenciária da União subiu de R$ 495,09 bilhões em 2009 para R$ 717,51 bilhões em 2018. É o que aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema de previdência no Brasil. O levantamento abrangeu os regimes previdenciários de trabalhadores (RGPS), de servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais (RPPS), de militares das Forças Armadas, além da previdência complementar fechada (fundos de pensão) e da assistência social ao idoso e à pessoa com deficiência em situação de pobreza (BPC).
Segundo o levantamento, que teve relatoria do ministro Bruno Dantas, o RGPS tem a maior quantidade de beneficiários e o menor déficit per capita. Por outro lado, o regime das Forças Armadas têm a menor quantidade de beneficiários e o maior déficit per capita. O relatório aponta, também, um déficit atuarial do sistema próximo de R$ 5 trilhões, valor que corresponde ao montante de recursos financeiros necessário para tornar os regimes sustentáveis. Só em 2018, o subsídio aos déficits dos regimes previdenciários e a despesa com BPC totalizou R$ 450 bilhões.
O TCU fez recomendações à Casa Civil, ao Ministério da Economia e ao Ministério da Defesa com o objetivo de aprimorar a governança do sistema de previdência no país. Entre as ações propostas, está o estabelecimento de um plano de ação para avaliar de forma integrada todos os regimes, civis e militares, da União, de Estados e Municípios, do setor público e do setor privado. TC 009.811/2019-2
Fonte: TCU - Tribunal de Contas da União
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