Debatido na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Sistema de Convênios (Siconv) será tema de um workshop para as entidades estaduais. A capacitação será realizada entre os dias 28 a 30 de junho, em Brasília, e terá como objetivo apresentar o Sistema e também refletir sobre soluções de melhoria.
Ao longo da Marcha, muitos gestores municipais relataram as dificuldades enfrentadas em celebrar convênios com o governo federal. Independente da modalidade, essa pactuação precisa ser registrada no Siconv. Atualmente, o sistema se tornou uma importante ferramenta de desburocratização das transferências da União.
O workshop estará focado nas três fases que compõem o repasse dos recursos. A primeira, que aborda os atos preparatórios dos instrumentos a serem celebrados. A segunda, sobre a execução e o monitoramento dos instrumentos, e a última, a respeito da prestação de contas e tomada de contas especial.
As atividades acontecem na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), localizada no Setor das Áreas Isoladas Sul (Sais), Área 2/A, s/nº, Asa Sul, em Brasília (DF).
Como participar
É importante que o participante possua conhecimento prévio da ferramenta. Interessados em participar, devem enviar até o dia 23 de junho, o nome, e-mail e telefone do participante para o endereço eletrônico: sara.santana@planejamento.gov.br. A mensagem deve trazer no campo “assunto” o título Workshop Siconv Transparente.
Fonte: CNM - Confederação Nacional dos Municípios
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