Com o maior evento de capacitação de gestores e servidores públicos já realizado, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou, nesta quarta-feira (1º de junho), a comemoração de seus 69 anos de fundação. O Fórum de Controle Externo do TCE-PR reúne, até esta quinta (2), 1.700 participantes, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba. O TCE-PR foi fundado em 2 de junho de 1947.
Nesses dois dias, estão sendo realizados seis painéis temáticos, que somarão 80 horas de capacitação e abrangem as principais áreas da administração pública. Os debates estarão a cargo de 47 palestrantes, que são referências em suas áreas de atuação - 16 deles integram o corpo funcional do próprio TCE-PR. A plateia reúne gestores e servidores das administrações municipal e estadual, estudantes, membros de entidades de controle social, profissionais e empresários que contratam com a administração pública.
Na abertura do encontro, o presidente, conselheiro Ivan Bonilha, manifestou a satisfação de que o Tribunal de Contas possa oferecer um grande evento gratuito de capacitação. "Além da função fiscalizatória e sancionadora, que temos a obrigação de cumprir, somos um importante agente de capacitação técnica dos administradores, para a melhoria da qualidade do gasto e, em consequência, dos serviços públicos", afirmou Bonilha. Ele destacou o trabalho da Escola de Gestão Pública, unidade de educação do TCE-PR. Em 2015, a EGP capacitou 12 mil gestores e servidores de todo o Paraná, em 120 cursos presenciais e via internet. Apenas no primeiro trimestre deste ano, o número de beneficiados já atingiu 4 mil.
O governador Beto Richa afirmou que o esforço de qualificação da administração pública realizado pelo TCE-PR contribui para a relação "republicana, de diálogo e respeito" entre as instituições públicas do Estado. "Mais do que um órgão punitivo de desvios, o Tribunal de Contas torna-se parceiro dos bons administradores", declarou Richa.
Na solenidade, Bonilha assinou, com o presidente, Edson Campagnolo, um termo de adesão do TCE-PR à campanha "Vote Bem", lançada pela Fiep. O objetivo é estimular o cidadão a refletir sobre a importância e as consequências do voto.
Parcerias institucionais
Os seis painéis do 1º Fórum de Controle Externo do TCE-PR abrangem os principais temas da administração e da fiscalização sobre os recursos públicos: contabilidade, licitações e contratos, obras, atos de pessoal, transferências voluntárias e participação dos empresários nas compras e contratações de serviços. A palestra de abertura do evento foi do jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar Filho, referência nacional em Direito Público. No encerramento, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler falará sobre a aplicação da Lei Anticorrupção nos Estados e municípios.
Para viabilizar um evento desse porte, o TCE-PR realizou uma série de parcerias. Além da Fiep, os patrocinadores e apoiadores do fórum são o Banco do Brasil, a Itaipu Binacional, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), o Sebrae-PR e o Observatório Social do Brasil. As entidades parceiras montaram estandes no saguão do Centro de Eventos para atender os interessados, que também encontram no local pontos de atendimento de todas as unidades técnicas do Tribunal.
Homenagem a servidores
A solenidade de abertura reuniu os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná: o governador Richa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano; e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. O Ministério Público Estadual foi representado pelo subprocurador-geral de Justiça Marcos Bittencourt Fowler. Pelo Tribunal Regional Eleitoral compareceram os desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen (presidente) e Adalberto Xisto Pereira (vice-presidente e corregedor-geral). O procurador-geral do Município de Curitiba, Joel Macedo Pereira Neto, representou o prefeito da capital, Gustavo Fruet.
Membros do TCE-PR também participaram da abertura: os conselheiros Nestor Baptista, Durval Amaral e Fernando Guimarães; os auditores Cláudio Canha e Thiago Barbosa Cordeiro; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Flávio Berti. Entre os presentes também estavam diretores e servidores do Tribunal.
Na solenidade, foram entregues os primeiros troféus e certificados da Condecoração Duílio Luiz Bento, que homenageia servidores do TCE-PR com pelo menos 30 anos de Casa e conduta profissional irretocável. Receberam a comenda, além de familiares de Duílio (falecido em abril de 2015, após 49 anos de trabalho), dois servidores já aposentados: Edgar Guimarães e Akichide Ogasawara.
Serviço
Evento: 1º Fórum de Controle Externo do TCE-PR
Datas: 1º e 2 de junho
Horários: Das 8 às 18 horas
Local: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Avenida Comendador Franco, 1.341, Curitiba
Mais informações: http://www.forumdecontroleexterno.com.br/
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
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