segunda-feira, 2 de junho de 2014

Secretarias municipais de Educação já podem informar sobre frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família.

O registro da freqüência escolar pode ser feito a partir de hoje (2). O prazo para a inclusão dos dados termina em 27 de junho.
 

A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a partir de segunda-feira (2). Este segundo acompanhamento do ano é relativo à presença de crianças e jovens de 6 a 17 anos nas salas de aula nos meses de abril e maio. O prazo para a inclusão dos dados termina dia 27 de junho.

O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. Por conta dos feriados e pontos facultativos durante a Copa do Mundo, além da antecipação de férias escolares em alguns municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que os responsáveis pelas informações façam o registro preferencialmente até 12 de junho.


O comparecimento às aulas é uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No primeiro acompanhamento de 2014, relativo a fevereiro e março, 14,7 milhões de crianças e jovens cumpriram essa meta. Eles representam 96,8 % dos 15,2 milhões de alunos que foram acompanhados naquele bimestre.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
 
 

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