A Secretaria do Tesouro Nacional informa que a lista do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) disponível na página do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), sofreu mudanças quanto à forma de exibição desde 31 de maio. O objetivo das mudanças foi agilizar a visualização e a compreensão dos dados informados na consulta.
A divisão da lista em duas partes está entre as principais alterações. Agora, a primeira parte da listagem destaca as inscrições de órgãos e entidades para as quais o CNPJ já informa o ente federativo responsável. Já a segunda destaca as inscrições de estabelecimentos em que essa informação não consta no CNPJ, mas para as quais houve suspeita de pertencerem a determinado município/estado com base no conteúdo dos campos “Natureza Jurídica”, “Nome do Município” e “UF”.
Outra simplificação foi em relação à quantidade de colunas que caiu de dez para seis. As colunas “Ente Federativo Responsável”, “Situação Cadastral”, “Matriz ou Filial” e “Entidade Estatal Dependente” foram descartadas.
Inscrições de estabelecimentos cuja titularidade já estava explícita no CNPJ em Lista relativa a outro ente federado também deixaram de existir. Esse procedimento, comum em entidades municipais cuja titularidade estava assinalada ao município e ao Estado de localização geográfica do município, aumentava consideravelmente a listagem. Com o novo formato a base de dados foi simplificada também em relação ao número de linhas.
Só no Estado de São Paulo, por exemplo, a Lista que era exibida anteriormente e continha 3.398 linhas, agora contém 2.875 linhas. A diferença (de 523 linhas) relaciona-se a órgãos/entidades de municípios daquele Estado. Para mais sobre a nova Lista de CNPJs na página do CAUC clique aqui
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI
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