A partir de agora as empresas nacionais que fabricam equipamentos de saúde terão preferência nas compras feitas pelo governo para estimular o crescimento econômico.
Mais de 80 aparatos de saúde fabricados no Brasil poderão ser adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a preços até 25% superiores aos similares importados. A medida é parte do Programa Brasil Maior, conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (27). Dentre as ações previstas no Programa para ampliar a capacidade de atendimento do SUS com equipamentos de qualidade, está a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios. O financiamento terá uma redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5% ao ano e exigirá mínimo de 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos médicos no Brasil.
Dente os itens que poderão ser financiados estão tomógrafos, aparelhos de hemodiálise e veículos para atendimento de saúde. Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.
Com a aplicação das margens preferenciais, estima-se que o impacto no mercado nacional seja de R$ 2 bilhões de reais e possibilite a geração de cinco mil empregos além da arrecadação adicional.
Os serviços de Atenção Básica também receberão reforços. Será investido R$ 1,156 bilhão para a construção de 1.253 Unidades Básicas de Saúde. Outras 5.622 UBS serão ampliadas em todo o Brasil, o que capacitará uma expansão do número de atendimentos nos postos de saúde.
Outros R$ 757 milhões para a expansão da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU 192) e para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) também serão empenhados. A frota de ambulâncias também será renovada. Serão adquiridas 2.125 novas ambulâncias do SAMU 192, somando R$ 326,2 milhões. Para a construção e ampliação de 192 UPAs 24h, estão sendo direcionados R$ 431,5 milhões.
O Ministério da Saúde já vem adotando, desde maio, medidas de estímulo à indústria brasileira, dando preferência a medicamentos nacionais. Ao todo, são 126 produtos de saúde, entre fármacos, insumos e produtos biológicos, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos importados.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI, com informações Ministério da Saúde
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