As ações voltadas para o controle interno estão auxiliando Pernambuco na manutenção dos gastos com a máquina, além de trazer para a administração pública uma visão com foco na melhoria da qualidade desses gastos. Para fortalecer o exercício desse controle e dar ainda mais transparência às contas do Poder Executivo Estadual, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), na constante busca por ferramentas que possam contribuir com o processo, está implantando o Observatório da Despesa Pública (ODP). Através dele, será possível realizar o cruzamento de dados de diferentes sistemas, prevenindo atos ilícitos na aplicação de recursos públicos e combatendo à corrupção. A iniciativa foi viabilizada por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre a SCGE e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC).
A adesão ao ODP tem como objetivo aprimorar o trabalho que hoje já é executado pela Controladoria-Geral, permitindo o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de controle interno. Com isso, será realizada uma espécie de malha fina dos gastos, a partir do cruzamento de dados com o Governo Federal, a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), PE-Integrado, e-Fisco e Folha de Pagamento, entre outros bancos de dados, possibilitando, por exemplo, o acompanhamento de despesas com plantões, diárias de servidores, saúde, obras, projetos e a base da central de compras.
Para o secretário da Controladoria-Geral, Ruy Bezerra, o ODP é um sistema inovador de inteligência no monitoramento da despesa, e vai apoiar as ações já desenvolvidas e executadas pelo órgão. “A Secretaria da Controladoria-Geral tem uma eficaz atuação na fiscalização e monitoramento dos recursos públicos, com foco também na efetividade das ações do controle preventivo. Além disso, fornece informações para subsidiar a tomada de decisão do gestor. O fortalecimento da atividade de controle interno traz uma gestão mais moderna, e coloca à disposição da sociedade uma administração pública mais eficiente”, ressaltou o secretário.
ODP - O Observatório da Despesa Pública (ODP) é uma unidade permanente da Controladoria-Geral da União (CGU) criada para prevenir a ocorrência de fraudes, por meio do monitoramento do gasto público no Governo Federal. A inciativa está sendo expandida para demais esferas de governos e outros órgãos que atuam no controle interno, possibilitando uma integração entre as diversas esferas públicas. “Com os protocolos e rotinas do observatório, vamos fazer análises mais aprofundadas, buscando informações para beneficiar as atividades de auditoria, orientação e fiscalização”, concluiu Ruy Bezerra.
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