Número é composto pela correção de falhas e pelo aprimoramento das políticas públicas federais, em 2015.
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) realizou um balanço sobre as ações de avaliação da execução dos programas de governo com recursos federais e da gestão dos administradores. Em 2015, a economia efetiva aos cofres públicos, por meio das recomendações de controle interno, resultaram num total de R$ 2,38 bilhões em benefícios financeiros, além da melhoria da qualidade dos serviços públicos. As informações podem ser conferidas no Relatório de Gestão do MTFC, referente ao exercício de 2015.
O número reúne ações de correção de falhas identificadas e de aprimoramento das políticas públicas federais. A suspensão de pagamentos continuados indevidos é o principal benefício, respondendo por mais de R$ 1 bilhão. Os indicadores registram, por exemplo, que R$ 428 milhões foram economizados com a redução nos valores licitados/contratados. O trabalho aponta também que R$ 14 milhões foram poupados com o cancelamento de licitação devido a objeto desnecessário e R$ 46 milhões com a recuperação de valores pagos indevidamente.
As ações do MTFC geraram ainda uma economia de R$ 6 milhões com a eliminação de desperdícios ou a redução de custos administrativos. Os dados auxiliam a verificar o grau de atingimento dos objetivos estabelecidos pelo Ministério da Transparência e contabilizam o resultado positivo no trabalho de controle interno desenvolvido pelo órgão.
Confira abaixo o total de economia efetiva ao Erário dividida por motivos:
| Classe do Benefício Financeiro - 2015 | Valor (R$) |
|---|---|
| Cancelamento de Licitação/Contrato com Objeto Desnecessário | 14.398.508,14 |
| Suspensão de Pagamento Continuado Indevido | 1.090.489.228,70 |
| Recuperação de Valores Pagos Indevidamente | 46.233.895,30 |
| Redução nos Valores Licitados/Contratados | 428.133.250,46 |
| Elevação da Receita | 207.453.898,68 |
| Suspensão de Pagamento não Continuado Indevido | 470.512.911,63 |
| Eliminação de Desperdícios ou Redução de Custos Administrativos | 6.125.520,96 |
| Arrecadação de Multa Legal ou Prevista em Contrato | 70.649.291,79 |
| Compatibilização do Objeto Contratado com as Especificações ou com o Projeto | 50.210.506,22 |
| Total de Benefícios Financeiros | 2.384.207.011,88 |
Fonte: MTFC/SFC, 2015
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