O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) recebeu os dados relativos aos gastos com Educação em 2013 de 5.098 Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que ainda faltam informações de 470 Municípios.
Os Estados que mais enviaram dados foram Ceará com 97,82% dos Municípios, seguido pelo Maranhão com 97,23% dos Municípios. Já os Estados com menores números de informações transmitidas, são Roraima e Amapá, com 66,66% e 43,75% respectivamente.
Para os Municípios que foram inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), a CNM alerta que enviem as informações, pois o sistema continua aberto.
O Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que reúne informações sobre a aplicação da receita constitucionalmente vinculada à educação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Acesso ao sistema
Os Municípios que ainda não tenham a senha de acesso ao sistema deverão enviar ao FNDE o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais de seu Município. A CNM lembra que a senha deve ser solicitada por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692, ou pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF. Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.
Fonte: CNM - Confederação Nacional dos Municípios
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