O acesso à educação básica foi tema do mapeamento nacional realizado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O levantamento expôs a dificuldade dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal de alcançarem metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A pesquisa foi realizada por um grupo de trabalho composto por membros das entidades responsáveis, com base em dados de 2014. O levantamento analisou o cumprimento de dois objetivos do PNE vinculados diretamente ao ensino básico: a meta 1, sobre o acesso à pré-escola, e a meta 3, sobre a universalização do acesso ao ensino médio. O coordenador do trabalho, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Cezar Miola, destaca que a intenção é analisar o que os municípios e os estados brasileiros vêm fazendo para melhorar seus índices, além de oferecer subsídios para que a gestão da educação possa ser otimizada.
O PNE foi sancionado em 2014 e tem vigência de 10 anos. Entretanto, prevê o cumprimento até o final deste ano das duas metas mencionadas.
GRUPO DE TRABALHO
Criado por uma portaria conjunta da Atricon e do IRB de 29 de março, o grupo de trabalho vai propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como este Mapa da Universalização da Educação Básica e de análise da qualidade dos gastos na área. A iniciativa é resultado da assinatura de um termo de acordo das duas entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também dar efetividade à resolução da Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
Fonte: ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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