O estado de alerta é permanente e envolve todos os órgãos da máquina pública estadual. O governador do Piauí, Wellington Dias, avalia que há uma onda de arrocho fiscal que invade todo o País, atingindo todas as unidades da federação, muitas das quais com o equilíbrio financeiro totalmente comprometido, atingindo até o funcionalismo. No estado piauiense não é diferente e o Governo vem lançando mão de todas as ferramentas de controle, já vislumbrando dias difíceis pela frente, diante das quedas de transferências institucionais e de receitas, além do baixo investimento que geraria riquezas.
O governador piauiense admite que sua maior preocupação é assegurar o pagamento do funcionalismo público estadual em dia, reunindo todos os mecanismos de ajuste que não venham a comprometer a folha. A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) passa a assumir um papel preponderante na administração pública, colocando-se à disposição de todos os órgãos do Estado para dar suporte e orientação no tocante ao equilíbrio de despesas e receitas. “Essa tem sido uma diretriz do governador. Ele pediu para que encontrássemos mecanismos para reduzir ao máximo as despesas correntes, em especial, as de custeio da máquina pública, para que sejam revertidas em investimentos”, explica o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes.
É a CGE que administra uma metodologia de trabalho por ela criada para padronizar os diversos procedimentos administrativos de geração de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. Para isso, está lançando uma série de manuais para orientar gestores e servidores do Governo do Estado no processo de execução de despesas com o intuito de contribuir para a melhoria do gasto público. As despesas com diárias, por exemplo, têm sofrido redução. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) apontam que, em 2013, foram gastos mais de R$ 36 milhões. Já em 2015, com o controle mais efetivo, o valor reduziu para pouco mais de R$ 26 milhões. A tendência, com esse trabalho, é otimizar, ainda mais, o uso do dinheiro público, possibilitando investimentos em outras áreas.
Estado profissional
“A Controladoria tem redirecionado suas ações no que tange às principais despesas correntes, seguindo orientação do governador Wellington Dias, que determinou a realização de procedimento padrão de atuação do mesmo modo que ocorre no setor privado”, revela Bernardes. Para isso, segundo ele, foi desenvolvido um manual de diárias, que também será estendido para contratação de pessoa física e locação de veículos, aquisição de combustível e serviços terceirizados. “Assim, o governador quer que o Estado seja mais eficiente e se torne mais profissional”, complementa o controlador-geral.
Além da elaboração de manuais para orientar órgãos do Governo Estadual, a Controladoria-Geral do Estado está fazendo um trabalho permanente na folha de pagamento, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), bem como de análises preventivas em procedimentos licitatórios e atuação na defesa administrativa de convênios federais. Essa parceria se estende a outros órgãos, como a Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Educação.
Outro manual criado pela CGE é o de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas. De acordo com a Controladoria, o manual é especialmente útil para orientar órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que necessitem de apoio para a gestão de ações de infraestrutura, cujas equipes técnicas serão responsáveis por projetos, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia. Da mesma forma, é particularmente adequado para a orientação de gestores e equipes técnicas de prefeituras quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde sua licitação até seu recebimento, passando pela elaboração de projetos básicos e executivos, execução da obra e fiscalização.
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