Especialistas do Banco Mundial e das secretarias de Fazenda dos Estados do
Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul se reuniram nesta semana na SEFAZ, no
centro do Rio, para discutir alternativas de gestão de custos no serviço
público. A abertura do encontro aconteceu na segunda-feira (21/07), quando
especialistas ligados ao Banco Mundial apresentaram o Marco de Gastos de Médio
Prazo (MGMP).
O planejamento envolve o médio prazo, que varia conforme a aplicação, entre
três e cinco anos e tem como característica principal a utilização do conceito
de custo, mais abrangente do que o usual conceito de despesa. Segundo o
conceito, o custo leva em conta a soma de insumos gastos para atingir um
objetivo, enquanto o conceito de despesa passa pelo desembolso da quantia
necessária a determinada ação.
Especialistas do Banco Mundial abriram o encontro apresentando a experiência
de Austrália, Áustria, Canadá e Holanda que já aplicam a nova prática do MGMP. O
especialista sênior da Australian and New Zeland School of Government e da
Universidade de Melbourne Michael Di Francesco mostrou que na Austrália e Canada
o instrumento é utilizado como política, tendo caráter indicativo. Já na Áustria
e na Holanda, tem caráter vinculante, no primeiro por Lei básica, e no segundo
por Normas do Setor Publico.
Fonte: Intranet da SEFAZ/RJ
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