A adoção das normas internacionais de
contabilidade governamental por parte do Estado do Rio, implantadas no ano
passado, rendeu um estudo que foi publicado em livro nesse semestre pela
Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON). Agora, o paper
integrará a grade de estudos dos alunos de pós-graduação da entidade.
Um grupo da Secretaria de Estado de Fazenda
(SEFAZ) - formado pelos servidores Jorge Pinto de Carvalho Júnior, Marcelo
Jandussi Walther de Almeida, David de Brito Dantas, Luiz Antônio da Cruz
Pinheiro, Francisco Pereira Iglesias e Paulo Henrique Feijó – criou o
case “Experiência na implantação do Plano de Contas aplicado ao setor
público e das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público do Estado do
Rio de Janeiro”.
Segundo Jorge Pinto de Carvalho Júnior, um dos
grandes desafios para a implantação do novo Plano de Contas no Estado do Rio foi
superar as dificuldades tecnológicas inerentes ao antigo sistema informatizado
que já vinha sendo utilizado há anos, o SIAFEM. “Ali, percebemos que não há
barreiras intransponíveis”, avaliou.
O Plano de contas abrange a estrutura de contas
contábeis que possibilita o registro dos atos e fatos econômicos incorridos nas
entidades governamentais. Por meio dele é possível extrair as informações que
servirão de suporte para a geração das demonstrações contábeis, que são:
balanço patrimonial, balanço financeiro, balanço orçamentário, demonstração das
variações patrimoniais, de fluxo de caixa, de mutações do patrimônio líquido,
além das notas explicativas. Estas, assim como o Plano de Contas, também
sofreram modificações decorrentes da adequação às práticas internacionais e
ensejaram detido estudo da equipe técnica da Contadoria Geral do Estado para a
sua adoção.
Carvalho Júnior disse que após a leitura do
texto, os estudantes poderão contextualizar o processo de convergência da
contabilidade aplicada ao setor público aos padrões internacionais estabelecidos
pela Federação Internacional dos Contadores. Também poderão identificar a
estrutura e o funcionamento da contabilidade do Estado do Rio, reconhecer a
importância do Plano de Contas como indutor da convergência aos padrões
internacionais e reconhecer como o Estado do Rio implementou o PCASP (Plano de
Contas) e as Demonstrações Contábeis do ponto de vista operacional, considerando
o ambiente existente previamente.
Fonte: Intranet da SEFAZ/RJ
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