No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família integraram o programa, que envolve avaliação das condições de saúde dos alunos, ações de promoção da importância dos cuidados e de prevenção de doenças e capacitação das equipes técnicas que acompanham as crianças e jovens.
As secretarias municipais de saúde e educação de todo o país têm até sexta-feira (25) para incluir as escolas públicas, inclusive creches e pré-escolas, no Programa Saúde na Escola. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram. O objetivo do governo federal em 2014 é garantir a continuidade das ações nas unidades atendidas e promover a inclusão de novas instituições. “Esperamos que mais instituições façam a adesão ao programa. Nosso objetivo é fortalecer essa articulação”, afirmou a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo.
Segundo Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tenham maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda. “Essa articulação é fundamental, pois amplia o acesso dos estudantes beneficiários do Bolsa Família aos serviços de saúde, priorizando crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social”, avalia.
O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das atividades.
Uma novidade do programa em 2014 é que as creches atendidas pelo programa poderão optar por participar do -NutriSUS, iniciativa que faz parte do Brasil Carinhoso. Por meio dela, as unidades recebem sachês com vitaminas e minerais em pó, para serem adicionados em uma das refeições oferecidas às crianças. ”Há estudos e experiências comprovando que a inclusão de multivitamínicos na alimentação das crianças nessa faixa etária contribui para o desenvolvimento infantil”, destaca o diretor de Programas do MDS, Marcelo Cabral. Segundo ele, países como Índia e Bangladesh fazem uso, com sucesso, dessa suplementação, que pode suprir a carência de ferro e de outros nutrientes nessa faixa de maior risco.
Como aderir
Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/. Neste ano, o processo de adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema, as equipes de saúde e educação encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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