Prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira (08/04) a segunda parcela do auxílio financeiro municipal no valor de R$ 1,5 bilhão. A transferência dos R$ 3 bilhões em duas vezes foi prometida pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A primeira parte foi paga em setembro de 2013.
O valor é enviado às prefeituras sem vinculação orçamentária, ou seja, os prefeitos têm liberdade para decidir como aplicar os recursos em benefício da população.
A medida provisória 12859/13 que autorizou o repasse previa o segundo pagamento até dia 15 de abril.
A liberação da verba foi anunciada pela presidente em solenidade para entrega de máquinas e equipamentos em Contagem (MG).
“Tenho duas notícias, e as duas boas. A primeira, é que, nesse mês de abril agora, estamos pagando a segunda parte dos R$ 3 bilhões que destinamos para custeio das prefeituras. Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado. E agora eu determinei que a Fazenda depositasse os outros R$ 1,5 bilhão hoje (segunda-feira). E, portanto, o valor estará disponível nas contas das prefeituras até amanhã (terça)”, disse a presidenta.
O dinheiro será distribuído conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No site do Banco do Brasil é possível consultar o valor que cada município vai receber.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos / SRI / PR
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