O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizou, no dia 12/1, um painel virtual com o objetivo de analisar a matriz de planejamento da Auditoria Operacional das ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha, verificando se ela está abordando as questões mais relevantes e se o método proposto está adequado para atingir às conclusões pretendidas. A reunião contou com a participação de analistas do TCE-MG e do TCU, professores da UFMG e da Fundação João Pinheiro, pesquisador da Fiocruz, especialistas no setor e representantes dos poderes públicos.
A analista de Controle Externo do TCEMG e coordenadora da auditoria, Juliana Bicalho, fez um panorama geral da auditoria na Lagoa da Pampulha, explicando que ela busca avaliar se as ações e programas desenvolvidos em busca da despoluição da Pampulha estão sendo produtivos, sob conceitos de economicidade, eficácia, efetividade e razoabilidade. “O Tribunal quer contribuir, de fato, na avaliação das políticas públicas implementadas nos projetos de recuperação da Lagoa da Pampulha”.
Em seguida, os servidores do Tribunal que integram a auditoria explicaram as questões tratadas nos trabalhos, divididos entre organização/ planejamento, operacionalização/ execução das ações e avaliação dos resultados obtidos com as políticas públicas implementadas. O objetivo da auditoria inclui responder questões como:
- “Em que medida as ações de recuperação e despoluição empreendidas na Lagoa da Pampulha estão devidamente institucionalizadas?”;
- “Em que medida os programas, planos e ações de intervenção existentes estão sendo efetivos para a despoluição e a recuperação da Lagoa e estão alcançando resultados de longo prazo?” e
- “Em que medida o sistema de monitoramento, avaliação e controle encontra-se estruturado de forma a produzir informações tempestivas visando à retroalimentação dos processos decisórios e favorecimento do aprendizado, gerando, enfim, o aperfeiçoamento das ações para o alcance dos resultados?”.
Por fim, o Tribunal de Contas ouviu as impressões e sugestões de professores e pesquisadores nas áreas ambiental, de saneamento, engenharia e planos metropolitanos. O auditor do Tribunal de Contas da União, Paulo Gonçalves, elogiou a matriz de auditoria, as questões propostas e apontou que “uma auditoria tão complexa pode colocar luz sobre outros problemas menores que podem ser avaliados em trabalhos consequentes”.
O professor Frederico Ferreira, da Fundação João Pinheiro, sugeriu “uma maior transparência e divulgação quanto aos problemas e indicadores, com linguagem clara e de fácil entendimento da população”, reforçando a importância da educação ambiental focada em crianças e jovens que convivam com a Bacia da Pampulha. A professora Silvia Oliveira, da UFMG, enfatizou a importância de se impedir aportes de esgoto na lagoa, e o professor Julian Eleutério destacou o desafio da relação intermunicipal, uma vez que a bacia é composta pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem, além do governo estadual.
Participaram da reunião, contribuindo com a formatação final da matriz de planejamento da Auditoria Operacional das ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha, os professores da UFMG, Apolo Lisboa, Maria Clara Starling, Alessandra Giani e Nilo Nascimento, além do pesquisador da Fiocruz, professor Leo Heller, da supervisora da auditoria, a analista do TCEMG Denise Delgado, e da superintendente de Controle Externo, Flavia Alice Dias Lopes.
Por: Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação
Fonte: TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
Nenhum comentário:
Postar um comentário