A matriz de responsabilização é fundamental nos trabalhos de auditoria. Essa foi a temática destacada pelo inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Rodrigo Duarte Damasceno, durante palestra no 3º Fórum Nacional de Auditoria. O evento foi realizado nos dias 9 e 10 de maio, na sede do TCE-GO, em Goiânia. Para ele, as normas de auditoria precisam explorar mais esse instrumento que possibilita identificar a culpabilidade nas ações ou omissões dos agentes públicos.
O palestrante comparou essa ferramenta com os elementos de coleta de provas do Judiciário. “Embora os Tribunais de Contas não possam trabalhar com instrumentos robustos, como a delação premiada, escuta telefônica, quebra de sigilos, temos a matriz de responsabilização, que permite resultados expressivos capazes de orientar os relatórios de auditoria ao apontar indícios de dolo ou erro grosseiro”, explicou.
Cabe aos auditores fiscalizar mais e melhor com foco no que é essencial à sociedade
Já a gerente de Planejamento do TCE-PR, Denise Gomel, relembrou aos presentes o que é uma auditoria e disse, com base nas normas adotadas pelo Brasil, que é um processo sistemático para obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições reais de um objeto estão de acordo com o que deveria ser.
Logo, ela afirmou que compete ao auditor o desafio de utilizar foco, escala e desempenho para fiscalizar mais e melhor. Denise Gomel conduziu sua fala pelos trilhos dos princípios fundamentais de auditoria do setor público, norma contendo 51 enunciados aplicáveis a todos os trabalhos de auditoria do setor público.
Interagindo com o público presente ao auditório do TCE-GO, ela verificou que apenas 10% dos auditores leram ou conhecem tais normas, que são necessárias para garantir credibilidade, qualidade e profissionalismo ao trabalho que executam – uma constatação que, segundo ela, também não é diferente das outras regiões do país.
Com relação aos objetivos da auditoria, Denise Gomel assinalou a prestação de contas dos recursos provenientes da tributação e outras fontes para prestação de serviços aos cidadãos. O foco é obter informações sobre gestão e desempenho, aperfeiçoamento da administração pública e contribuição para boa governança.
Fonte: TCE-GO (Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
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