Conforme amplamente divulgado na imprensa gaúcha e também veiculado em noticiário de rede nacional, oito pessoas, entre servidores e empresários de três grupos do setor da construção civil e elétrico, foram presas na Operação Kilowatt, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Elas foram investigadas por suspeita de crimes contra a administração pública em seis contratos de obras decorrentes de três instituições públicas estaduais, que, juntos, somam R$ 12 milhões.
A denúncia foi originada em apontamentos em relatórios de auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage). As investigações da Operação Kilowatt começaram em fevereiro de 2013, após a Delegacia Fazendária (Defaz) do Deic receber, por meio do Departamento de Gestão do Conhecimento para a Prevenção e a Repressão à Corrupção – Degecor (órgão criado pelo atual governo para articular as ações dos diversos órgãos voltados à prevenção e combate à corrupção), os relatórios da Cage sobre as irregularidades detectadas em obras na Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), em Porto Alegre.
A base dessas informações surgiu de auditoria realizada pela Divisão de Controle da Administração Indireta (DCI) da Cage, a qual apontou problemas na reforma de uma subestação elétrica junto ao Lacen (Laboratório Central) da Fepps. Posteriormente, outras fiscalizações da Cage, realizadas pela Divisão de Controle da Administração Direta (DCD), no âmbito da Secretaria da Educação, constataram também irregularidades na execução de obras em escolas públicas estaduais.
Nessas últimas fiscalizações o prejuízo só não foi maior porque a ação tempestiva da Cage, que atua como órgão central de controle interno do Estado, impediu o pagamento integral dos contratos. Isso ocorreu porque os processos solicitando liquidação das despesas, indevidamente atestadas, foram devolvidos pela Seccional da Cage ao Órgão em diligência e não foram pagos.
A operação Kilowatt teve imensa repercussão na mídia, gerando matérias de capa nos principais jornais do Rio Grande do Sul, bem como notícias no rádio e TV. Veja os exemplos abaixo:
Polícia realiza operação contra esquema suspeito de superfaturar obras
Governo já tinha conhecimento das denúncias de irregularidade
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Informações para a imprensa:
Texto: Controladoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE
Telefone: (51) 3214-5200
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