Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre Governo Federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.
De acordo com a presidenta, o Encontro é uma oportunidade para fortalecer o diálogo e o trabalho conjunto e parceiro. “O trabalho de cada um de nós não é apenas administrar nossas cidades, nossos estados ou nosso país (...) mas, acima de tudo, cuidar da nossa gente, e, sobretudo, garantir a eles e a elas oportunidades de melhorar de vida, viver bem e em segurança”. A importância do bom desempenho do gestor municipal para a melhoria da qualidade de vida da população local foi o destaque do pronunciamento.
Para que isso aconteça, a presidenta destacou a importância de os gestores municipais se apropriarem do elenco de programas e ações federais voltados para os municípios e anunciou melhorias nas seguintes áreas:
Moradia
Contratação de mais R$ 1, 3 milhão de novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida para 2013, e o mesmo número r para 2014.
Educação
Dois novos processos de seleção, sendo um para creches e outro para quadras esportivas. O Ministério da Educação irá permitir que os novos prefeitos se habilitem a construir as creches que foram oferecidas em 2011 e que ainda não tinham sido contratadas pelos administradores anteriores. No segundo processo foi assegurado a construção ou cobertura de mais 2.927 quadras em escolas públicas de todo País.
Saúde
Seleção para financiar a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde e construção de mais 1.253 novas unidades de ou postos. Também serão investidos outros R$ 1,2 bi para melhorar os equipamentos desses postos de saúde.
Pavimentação e obras de saneamento
R$ 5 bilhões para pavimentação e mais R$ 2 bilhões para saneamento básico.
Cidades Digitais
Investimento de R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras na implantação de cidades digitais, principalmente, nas cidades menores.
PAC Cidades Históricas
No mês de fevereiro será aberta a seleção para o PAC Cidades Históricas. Serão destinados R$ 1 bi para obras de restauração de monumentos e edificação de uso público e requalificação de espaços públicos nas cidades históricas de todo o país.
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