Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais.

Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios.

Cidadãos, prefeitos, e candidatos às eleições municipais de todo o país já podem acessar a versão atualizada do Sistema de Informações Municipais, disponível para consulta no Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br).

O sistema informa sobre todos os programas federais em execução nos municípios, incluindo dados sobre a quantidade de pessoas atendidas por cada um deles e os recursos investidos. Também disponibiliza informações sobre o perfil demográfico das cidades, educação, saúde e infraestrutura. Os usuários ainda têm acesso a elementos relativos à gestão e transparência dos convênios e transferência de verbas da União para os estados e municípios. As informações são provenientes de diversos órgãos federais.

A expectativa é que a ferramenta facilite o processo de transição governamental nos municípios. “Não é raro que o novo mandatário tenha que assumir a Prefeitura sem qualquer informação. Há cidades que não preveem em suas leis orgânicas a instituição de um gabinete de transição ou procedimentos próprios para a entrega formal da administração ao novo prefeito”, analisa a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

No site também está disponível a cartilha ‘Orientações para o Gestor Municipal – Encerramento de Mandato’ para download, que aborda todas as providências a serem adotadas pelos gestores municipais no encerramento de mandato.

Portal Federativo

Lançado em novembro de 2008 com o objetivo de estreitar a relação de parceria entre o Governo Federal os estados e municípios, o Portal Federativo funciona como ferramenta apoio à gestão pública. Por meio dele, são veiculadas informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os entes federados. Os usuários também acessam notícias e publicações sobre os programas e ações do Governo, como por exemplo, o Catálogo de Programas Federais para Municípios. A publicação concentra informações sobre os programas de todos os Ministérios para as prefeituras, e informa os objetivos, os instrumentos jurídicos para a formalização e as contrapartidas e condições de adesão a cada programa.

Fonte:Subchefia de Assuntos Federativos/SRI - 20/08/2012