O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, abriu oficialmente os trabalhos do VIII Encontro Nacional de Controle Interno que ocorre de hoje (23) até amanhã, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Além do governador, estiveram presentes na solenidade de abertura o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Angela Soares Silvares, e o presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, Gustavo Ungaro, além de outras autoridades.
O evento, que está sendo organizado pelo Conaci e pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, contará com painéis sobre Lei de Acesso à Informação e Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil, além de um Panorama Internacional sobre Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção. Representantes de órgãos de controle interno dos estados e municípios brasileiros estão presentes no evento, que reúne mais de 500 participantes.
As boas-vindas aos presentes foram feitas pelo anfitrião do evento, Gustavo Ungaro, da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, que ressaltou os desafios para o combate à corrupção “É importante valorizar os princípios constitucionais e oxigenar a legalidade na administração publica. Nesse sentido, já temos avançado, com ações como a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei da Ficha Limpa, bem como o fortalecimento dos órgãos de controle interno”, ressaltou.
Angela Silvares deu prosseguimento à solenidade dizendo que o evento reflete o resultado dessa atuação dos órgãos de controle interno. “Percebemos que os órgãos de controle interno vêm se destacando pela evolução de performance: além da tradicional verificação de legalidade dos gastos públicos passou a incorporar o exame da economicidade, da eficiência e da efetividade dos programas de governo, deslocando-se o foco específico da conformidade com a lei para alcançar também o desempenho e resultado dos serviços públicos”, enfatizou.
O governador Alckmin encerrou a solenidade e abriu oficialmente o evento ressaltando o trabalho que os membros do Conaci vêm realizando. “Parabenizo os membros do Conaci por estarem desenvolvendo um excelente trabalho e fazendo toda a diferença no sentido de manter a prevenção à corrupção e garantir à sociedade a boa aplicação dos recursos públicos”.
A ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, abriu a segunda parte do debate, com um discurso enfático em defesa da transparência e frisou a relevância da Lei de Acesso à Informação “Precisávamos de um respaldo de uma lei federal para termos consciência de que necessitamos de transparência na administração pública”, ponderou.
Em seguida, o painel Acesso à Informação no Brasil – Avanços e Desafios, contou com debate do controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, João Alves de Melo, do ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage e do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler.
Confira a programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno
23.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
08:00 – Credenciamento de Participantes
09:30 – Abertura Oficial
• Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo
• Jorge Hage – Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU
• Benjamin Zymler – Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU
• Eliana Calmon – Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
• Marcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça – MP-SP
• Renato Martins Costa – Conselheiro Presidente TCE/SP
• Sidney Beraldo – Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo
• Ângela Soares Silvares – Presidente do CONACI e Secretária de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo
• Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo
10:00 – 12:30 – Acesso à Informação no Brasil – Avanços e Desafios
• Presidente da Mesa: João Alves de Melo – Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará
• Jorge Hage – Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU
• Benjamin Zymler – Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU
14:30 – 16:15 – Lei de Acesso à Informação – Painel de Debates
• Presidente da Mesa: Rosa Maria Barros Tenório – Controladora Geral do Estado de Alagoas
• Eduardo Pannunzio – Presidente do Conselho da “Artigo 19 Brasil” e Pesquisador da
Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
• Vagner Diniz – Gerente do Escritório da W3C Brasil
16:30 – 18:00 – Resultados da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social
• Cecília Olivieri – Professora da Universidade de São Paulo – USP
• Vânia Vieira – Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU
• Lizete Verillo – Diretora Executiva de Combate à Corrupção da “Amarribo Brasil”
24.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
09:30 – 12:30 - Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção: Panorama
Internacional
• Presidente da Mesa: Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo
• Kendall Day – Representante dos EUA – Departamento de Justiça
• Antonio Acuna – Representante da Grã-Bretanha – Chefe do portal data.gov.uk
14:30 – 18:00 – Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil
• Presidente da Mesa: Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Secretário de Estado de
Transparência e Controle do Distrito Federal
• Carlos Sampaio – Deputado Federal
• Carlos Zarattini – Deputado Federal
• Dimas Ramalho – Deputado Federal
(Programação prévia, sujeita a alterações e confirmações, atualizada em 17/08/2012 e definida pela Diretoria do Conaci)
Fonte: Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI
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