Os agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não estão sozinhos quando vão às ruas para as fiscalizações-surpresa. Por trás da ação dos servidores que checam ‘in loco’ as condições de hospitais, a qualidade da merenda escolar e de vários outros serviços públicos oferecidos à população, o Centro de Comando e Controle do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do TCESP mobiliza uma equipe para dar apoio técnico às operações. Mas nem sempre foi assim.
Até o fim de 2015, os agentes registravam em papel o resultado das averiguações feitas durante as visitas. Apenas quando os servidores retornavam ao TCESP esse material podia ser analisado, consolidado e transformado em relatórios.
Com a implantação do Centro de Comando e Controle e da criação do aplicativo ‘Papel de Trabalho Inteligente’, o processo passou a ser mais moderno, ágil e eficiente. Desenvolvida pela Diretoria de Sistemas (DSIS) com o suporte da Diretoria de Tecnologia (DTEC) do tribunal, a novidade possibilitou uma ação integrada entre os departamentos de fiscalização e de tecnologia da informação.
Desde então, os servidores realizam as inspeções-surpresa com o auxílio de ‘tablets’ e do aplicativo, que pode ser operado mesmo sem internet. Com a ferramenta, os agentes preenchem eletronicamente os questionários e anexam ao programa fotos, vídeos e documentos. Esse material é então transmitido diretamente ao Centro de Comando e Controle. Lá os técnicos do DTI e os diretores responsáveis pela fiscalização podem acompanhar a auditoria em tempo real.
Na avaliação da Diretora da Diretoria de Fiscalização Ednéia de Fátima Marques, o aplicativo facilitou o trabalho do TCESP e deu mais eficiência às auditorias. “A melhoria mais importante foi a possibilidade de acompanharmos a fiscalização, auxiliando os agentes em caso de dúvidas”, destaca ela.
Para resolver eventuais problemas e receber instruções de última hora, a equipe conta ainda com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
Pioneirismo
O Centro de Comando e Controle é equipado com um painel que exibe, também ao vivo, dados quantitativos e informações sobre o andamento da fiscalização nas vinte Unidades Regionais e nas dez Diretorias de Fiscalização do TCESP. Nos monitores, um mapa do Estado de São Paulo mostra os locais que estão sendo vistoriados e as fotografias com as principais irregularidades encontradas. Um painel similar está localizado no Gabinete da Presidência para que o Corpo Diretivo do Tribunal possa acompanhar o trabalho.
Após a consolidação das informações colhidas pelos agentes, um relatório é encaminhado aos conselheiros responsáveis pelos processos ligados às entidades fiscalizadas. O documento também é disponibilizado aos cidadãos pelo link www4.tce.sp.gov.br/relatorios-fiscalizacao-ordenada.
De acordo com o Diretor do DTI, Rodney Idankas, o TCESP é pioneiro na implementação de um modelo de tecnologia para efetuar o controle externo.
“A operacionalização do sistema possibilita que a troca de informações seja feita de forma mais rápida e gere efeitos positivos na atuação do controle pela sociedade”, afirma Idankas. “O TCESP passou a ser respeitado em todo o país, pois essas mudanças proporcionam mais transparência. Temos que ser atuantes e utilizar essas ferramentas para trabalhar para a sociedade. Não podemos perder esse objetivo de vista”, completa.
Só este ano o Tribunal já realizou quatro fiscalizações-surpresa. A primeira, em março, ocorreu em unidades de saúde. Também foram verificadas as condições das frotas oficiais, do Programa Saúde da Família e dos almoxarifados de órgãos públicos. Outras quatro auditorias em áreas consideradas prioritárias estão programadas até o final do ano.
Com iniciativas como essas, o TCESP passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto no Estado e nos municípios.
“São recursos quem vêm dos impostos pagos pelos contribuintes. Nosso trabalho é garantir que esse dinheiro seja usado da melhor forma possível e em benefício de quem mais precisa”, diz Sidney Beraldo, presidente da Corte. “E é importantíssimo poder contar com a tecnologia para dar mais eficiência a esse processo”, ressalta.
Fonte: ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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