Os municípios brasileiros têm até o dia 17 de setembro para solicitar mudanças no coeficiente populacional divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 28 de agosto. A pesquisa alterou os índices populacionais de aproximadamente 3% das cidades, o que altera para mais ou para menos os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As prefeituras que não concordarem com a contagem de habitantes apresentada pelo IBGE devem contestar os dados por meio de reclamações fundamentadas que apontem a divergência no número de pessoas e os resultados da pesquisa.
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 12 prefeituras irão perder e 116 irão ganhar com as mudanças. Na maioria, 97,7%, não haverá alterações.
No total do País, o aumento da população em relação ao levantamento do ano passado foi de 1,6 milhões de pessoas, atingindo um universo de 202,7 milhões de brasileiros.
A pesquisa revelou também que as cidades de médio porte são as que mais crescem no País.
O IBGE recebe, analisa e envia ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o dia 31 de outubro. As mudanças nos coeficientes populacional e consequentemente no coeficiente do FPM serão confirmadas pelo TCU.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos - SRI/PR
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