A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento (SPI/MP), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, realizará nos dias 26 e 27 de fevereiro, no auditório do subsolo do bloco K, na Esplanada dos Ministérios, o Seminário Planos Plurianuais Territoriais Participativos. O evento conta com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR) e da Caixa Econômica Federal.
O seminário discutirá uma agenda de elaboração de PPAs Regionais, nos moldes desenvolvidos pelo Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, lançado pela ministra Miriam Belchior em dezembro de 2013, em Santo André (SP).
Serão abordados também, temas como a Articulação entre os Planos Plurianuais e as Políticas Federais; Mecanismos de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais; Softwares Públicos para a Gestão Municipal e a Atuação dos Gestores de Órgãos Federais no Apoio aos PPAs Regionais.
O evento terá como público os consórcios intermunicipais do país, prefeituras, secretários estaduais de planejamento, assessores de assuntos federativos do governo federal e coordenadores do fórum de gestores de órgãos federais dos estados brasileiros.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail spi@planejamento.gov.br.
PPAs Regionais
A elaboração de Planos Plurianuais (PPAs) Regionais é uma iniciativa inédita no País. A ação busca construir um diálogo intermunicipal para um planejamento integrado, articulando os planos do governo federal, estados e municípios, além de fortalecer a iniciativa consorciada para soluções conjuntas e a partir disso, articular políticas públicas de maneira regionalizada e com participação social.
Em 2013, o ministério do Planejamento assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Frente Nacional de Prefeitos para a construção de PPAs regionais com os mais de trinta consórcios municipais multifinalitários do país.
Fonte: Ministério do Planejamento
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