Ventos benfazejos de novos tempos têm alcançado o Brasil nos últimos meses. As
recentes notícias sobre o combate à corrupção divulgadas continuamente pela
imprensa revelam que a impunidade não é mais regra no país e que os órgãos
investigativos, como Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas da
União, têm demonstrado eficiência e vigor admiráveis, renovando as esperanças
dos brasileiros que sonham com um país mais justo e dotado de instituições
fortes e competentes, que vão ao encontro dos seus anseios.
O TCMSP, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conhece muito bem esse movimento, pois tem estado na vanguarda de práticas inovadoras de fiscalização, adotadas sempre com vistas à obtenção de ganhos de eficiência e eficácia. É o que demonstra a atuação do TCMSP nos últimos tempos, que frutificaram especialmente em 2015, quando foram adotadas novas ferramentas de fiscalização e celebrados acordos de cooperação que o capacitam não apenas acompanhar o momento vivido pelo País, mas tomar a dianteira e cumprir eficaz e cabalmente sua missão institucional.
O TCMSP, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conhece muito bem esse movimento, pois tem estado na vanguarda de práticas inovadoras de fiscalização, adotadas sempre com vistas à obtenção de ganhos de eficiência e eficácia. É o que demonstra a atuação do TCMSP nos últimos tempos, que frutificaram especialmente em 2015, quando foram adotadas novas ferramentas de fiscalização e celebrados acordos de cooperação que o capacitam não apenas acompanhar o momento vivido pelo País, mas tomar a dianteira e cumprir eficaz e cabalmente sua missão institucional.
Veja-se, por exemplo, a nova versão do sistema ÁTOMO-RADAR, colocada em funcionamento em 2015, que permite ao usuário ter acesso simultâneo tanto aos dados das contratações da Prefeitura de São Paulo (valores, objetos, execução dos contratos...) quanto às informações sobre os fornecedores (composição societária, data de fundação, capital social…). Mais do que o acesso rápido a informações contratos e contratados, a nova plataforma permite uma mudança no enfoque da fiscalização, que deixa de estar centrada apenas no ente público, e passa a abranger também a atuação do setor privado, criando condições, por exemplo, para a eventual identificação de cartéis e conluios.
Já o DIÁLOGO, outra ferramenta de TI também inaugurada em 2015, é um sistema que a médio prazo deve acarretar uma verdadeira revolução na forma como o TCMSP se relaciona com seus entes jurisdicionados, pois com o DIÁLOGO será possível não apenas controlar mais eficazmente o cumprimento das determinações do TCMSP, mas estabelecer, como indica o nome, um verdadeiro diálogo digital entre auditor e auditados, tornando a troca de informações e documentos mais ágil e gerando ganhos para ambas as partes. Além disso, o DIÁLOGO propiciará uma estreita parceria com a Controladoria Geral do Município, portanto, a união das forças dos controles interno e externo de forma a dividir tarefas e multiplicar resultados. Como se vê, não se busca a inovação tecnológica por si mesma, mas uma verdadeira simbiose entre os controles internos e externo, à semelhança, aliás, do que já é praticado por outras instituições, que veem no trabalho conjunto uma forma de atuação mais moderna e efetiva.
Por esse motivo, o TCMSP tem buscado celebrar parcerias com outros órgãos de controle e participar de fóruns de combate à corrupção. É o caso de sua colaboração com o FOCCOSP — Fórum de Combate a Corrupção no Estado de São Paulo — do qual participam órgãos como o Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União, dentre outros, que buscam realizar ações conjuntas de combate a corrupção. E o TCMSP não é um mero assistente dos trabalhos, pois coordena, juntamente com a Controladoria Geral da União, uma ação que visa ao compartilhamento de bases de dados. Outro exemplo da busca por integração são os acordos de cooperação que no momento o TCMSP negocia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE, e com o Tribunal de Contas da União. Nos dois casos o que se busca é a troca de conhecimentos, informações e experiências que permitam aos cooperantes ter acesso mútuo aos seus bancos de dados e à experiência adquirida por seus corpos técnicos.
Esses são apenas alguns exemplos do que o TCMSP fez ao longo de 2015, não apenas para obter soluções que atendem às suas necessidades específicas e reflitam a realidade do Município de São Paulo, mas também para cooperar com outros órgãos de controle, participando ativamente das transformações pelas quais passa o Brasil e cumprindo a missão que lhe foi delegada pela sociedade.
Fonte: TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário