O Instituto Royal, envolvido em polêmica de maus-tratos aos animais desde o final da semana passada, já recebeu R$ 5,3 milhões do governo federal. Os recursos foram repassados por meio de convênio entre a entidade e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
O contrato entre as partes foi firmado em 21 de dezembro de 2010 e tem vigência de quatro anos. Apesar dos recursos terem sido empenhados no próprio exercício de 2010, só foram repassados em 2012.
Pesquisa do Contas Abertas encontrou três ordens bancárias do dia 21 de junho de 2012 em favor da instituição. A maior delas no valor de R$ 4,3 milhões. As outras duas emissões foram de R$ 583,7 mil e R$ 339,5 mil.
Segundo a descrição do desembolso, os recursos foram destinados à “criação, manejo e fornecimento de animais para ciência (roedores e cães)”. A ordem bancária também detalha que a verba federal seria utilizada em “toxicologia pré-clinica para avaliação de seguranças e periculosidade de novas moléculas candidatas à uso terapêutico”.
Os valores recebidos pelo Instituto foram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem o objetivo de estimular a inovação e promover o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a assegurar a melhoria de vida da sociedade, sua segurança, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do país.
O Instituto Royal, localizado na cidade de São Roque (a 66 km de São Paulo), foi alvo de ativistas na madrugada da última sexta-feira (18). Cerca de 178 cães da raça beagle foram retirados de laboratórios da entidade, acusada de maus-tratos aos animais em que realizava testes de produtos farmacêuticos. De acordo com o advogado da Oscip (Organização Social de Interesse Público) , o local passa por constantes vistorias e nunca foram encontradas irregularidades. Segundo o Instituto, mesmo se os cães forem recuperados esses não passarão por novos testes e serão doados, pois estavam recebendo aplicações de pomadas e antibióticos que não foram concluídas.
Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, o instituto encontra-se dentro da legalidade para uso científico de animais. O Oscip é credenciado pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e testa o efeito de medicamentos novos em animais. Além de cães, são usados ratos, coelhos e camundongos.
Câmara vai investigar
A Câmara dos Deputados vai criar comissão para investigar denúncias contra o Instituto Royal. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) visitou o local e relatou o que viu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decidiu criar a comissão.
“Eu fiquei chocado. Fezes de animais espalhadas, recipientes com água verde. Cheirava muito mal, ao ponto de eu até me sentir mal, dando conta de que aquilo estava muito longe de pesquisa científica”, disse Protógenes.
O deputado afirmou que como o laboratório recebe verbas do Ministério de Ciência e Tecnologia, a comissão vai apurar quais os resultados e benefícios das pesquisas realizadas com recursos públicos e se houve maus-tratos a animais para sua realização.
Confira aqui as ordens de pagamento do convênio:
Fonte: Organização Contas Abertas
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