Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizam, nesta semana, auditorias presenciais para avaliar os mecanismos de controle interno adotados por seis municípios paranaenses. O trabalho está sendo o executado esta semana, entre segunda (10) e sexta-feira (14 de junho), nas prefeituras de Anahy, Iguatu, Ivatuba, Ourizona, Porto Rico e São Pedro do Paraná.
Divididos em três equipes de dois profissionais cada, os seis analistas de controle da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) estão verificando a atuação da unidade de controle interno e os mecanismos de controle adotados pelas seis administrações municipais em relação a pagamento de horas extras e a licitações, contratos, registro contábil de contas bancárias do ente municipal e sua conciliação.
PAF 2019
Ao longo deste ano, o TCE-PR realizará auditorias in loco em 96 municípios paranaenses - distintos dos 303 visitados por servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todos os 399 municípios do Estado terão sido auditados presencialmente ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadão, financiador e usuário dos serviços públicos fiscalizados.
Além dos controles internos municipais, estão sendo auditadas no PAF 2019 as áreas da saúde, educação básica, gestão de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano, habitação, obras paralisadas, serviços de pavimentação urbana e receita pública. Também estão sendo validadas as informações prestadas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Está prevista, ainda, a realização de inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte; de auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes públicos paranaenses e instituições internacionais; e de outras fiscalizações determinadas pela Presidência do TCE-PR.
As auditorias do PAF são executadas por equipes profissionais multidisciplinares e seguem, a partir deste ano, uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de critérios técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano Estratégico do TCE-PR.
Edições anteriores
Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná)
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