Por iniciativa do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído o “Diálogo Institucional”, que tem como objetivo estreitar as relações entre os órgãos da Administração Pública e o Controle Externo.
O “Diálogo Institucional” foi criado em encontro realizado no dia 25/10, em Brasília, que contou com a presença de todos os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União.
Ficou estabelecido um prazo de 30 dias para a elaboração de um Termo de Cooperação que visa mapear e realizar estudos sobre a quantidade de obras públicas paralisadas no país. A tarefa ficou a cargo dos Tribunais de Contas, do TCU e do CNJ.
Será criada uma Comissão de Trabalho formada por representantes de todos os Tribunais de Contas e do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela elaboração do referido Termo.
Ficou decidido que serão prioridades as obras das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura, com destaque para os setores energético e de mobilidade urbana.
Fonte: TCMSP - Tribunal de Contas do Município de São Paulo
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