Com o objetivo de tornar as contas públicas mais transparentes para a população, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) divulgou, no dia 19/07, os gastos das Assembleias Legislativas Estaduais em 2017. O estudo avaliou as despesas totais das assembleias, os gastos anuais per capita e o gasto médio por deputado.
A iniciativa faz parte do programa “Contabilizando para o Cidadão”, realizado desde 2016 pelo CRCSC. “O objetivo é que a sociedade conheça e entenda melhor as finanças públicas, sobretudo a aplicação dos recursos pelos órgãos públicos” diz Marcello Alexandre Seemann, presidente do Conselho.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a terceira dentre as que mais gastam com deputados
No compilado geral, em 2017 as Assembleias Legislativas Estaduais tiveram uma despesa total de R$ 11,2 bilhões, com 1.059 deputados nas 27 unidades da federação. O gasto médio por deputado foi de R$ 10,6 milhões.
De acordo com a pesquisa, constatou-se que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ocupa a terceira posição no que se refere aos gastos anuais com deputados, somando R$ 15,9 milhões por parlamentar. Minas Gerais lidera o ranking, com despesa média anual de R$ 17,5 milhões com cada representante. O estado com o menor custo anual por deputado é o Acre, com R$ 5,9 milhões.
Ao avaliar as despesas totais das Assembleias no ano de 2017, o legislativo catarinense aparece em quarto lugar, com R$ 637 milhões, sendo superado pelo estado de Minas Gerais (R$ 1,34 bilhão), seguido por São Paulo (R$ 1,12 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 756 milhões). Os órgãos que menos gastaram foram Acre (R$ 140 milhões), Amapá (R$ 161 milhões) e Sergipe (R$ 186 milhões).
Considerando a população dos estados, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina ficou em oitavo lugar, com R$ 90,98 de gasto anual per capita. A média nacional é de R$ 54, sendo que a Assembleia com a maior despesa per capita é a de Roraima (R$ 404,33).
A pesquisa foi baseada em dados dos Portais de Transparência, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outras fontes.
Sobre o programa “Contabilizando para o Cidadão”
O programa “Contabilizando para o Cidadão” foi criado pelo CRCSC, em 2016, para ampliar as possibilidades da população ter acesso e compreender as finanças públicas, por meio de infográficos de fácil entendimento.
São objetos de divulgação do programa os dados do Governo Federal, do Governo Estadual de Santa Catarina e das 16 maiores cidades catarinenses, além de informações da arrecadação federal e os respectivos repasses, do programa Bolsa Família e também os indicadores de sustentabilidade.
As informações produzidas são disponibilizadas para acesso público no site do CRCSC (www.crcsc.org.br/contabilizandocidadao).
Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade
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