O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou uma edição especial da Revista do TCE com a prestação de contas do Governo do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2016. O material está disponível para leitura e download no link https://goo.gl/jdJWkv. Os números impressos, em produção na Imprensa Oficial do Estado (Imesp), serão distribuídos a autoridades estaduais, municipais e federais por mala direta.
Sob a coordenação editorial do Conselheiro Renato Martins Costa, a edição 140 da revista traz os principais tópicos da sessão plenária em que as contas, relatadas pelo Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini, receberam parecer favorável - com ressalvas - do colegiado. Com o apoio de gráficos e planilhas, a revista destaca as principais informações do relator sobre a conjuntura econômica, o planejamento das receitas e despesas, as aplicações no Ensino e na Saúde e os gastos com precatórios e pessoal.
O novo exemplar da publicação inclui ainda o detalhamento das auditorias operacionais em nove programas e ações desenvolvidos pelo Estado. As fiscalizações foram feitas pelo TCE nas Secretarias da Segurança Pública, Educação, Meio Ambiente, Habitação e na Vigilância Epidemiológica (com foco na prevenção e controle da dengue, zika e chikungunya).
Também integram o número os pareceres dos órgãos técnicos sobre as contas e íntegra da declaração de voto. O leitor poderá acompanhar as notas taquigráficas da sessão, com todos os comentários dos demais conselheiros.
Fonte: TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
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