BRASÍLIA — Responsável pela fiscalização das contas do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) também pretende enxugar suas despesas por conta do orçamento menor este ano. A decisão do tribunal de fazer o seu próprio ajuste fiscal revelou o tamanho e o perfil das despesas da instituição que controla os gastos públicos. O TCU quer economizar R$ 36,04 milhões este ano. Para isso, diminuirá a iluminação dos corredores e salas da sede em Brasília, reduzirá o ar condicionado, acabará com as bebidas quentes fornecidas por máquinas e com a água mineral em garrafinhas — essas são quatro das 40 medidas previstas.
O auxílio-alimentação, o benefício pré-escolar para filhos dos servidores e o ressarcimento de despesas com plano de saúde não serão reajustados. No boletim interno, a administração do TCU reconhece que os benefícios estão entre os mais altos do funcionalismo público federal. Até um poço artesiano será cavado para irrigar os jardins da Corte.
As lâmpadas apagadas na sede (medida que já começou a valer) representarão uma economia anual de R$ 150 mil. O ar condicionado custará R$ 600 mil a menos no órgão. As copas nos corredores são equipadas com máquinas que fornecem bebidas quentes a servidores e visitantes. O mimo custa R$ 550 mil por ano. É quanto o tribunal pretende economizar com a rescisão do contrato de fornecimento das bebidas, medida que começa a valer no fim deste mês. Garrafas térmicas com café vão substituir as máquinas em todas as copas.
O TCU também não tem bebedouros, mas garrafinhas de água mineral que custam R$ 850 mil por ano. A restrição orçamentária obrigou o órgão a abolir as garrafinhas de água e a substituí-las por purificadores nas copas.
POÇO ARTESIANO PARA IRRIGAR JARDINS DA CORTE
O boletim distribuído aos servidores apresenta os argumentos para não reajustar os valores dos benefícios. Um servidor da União recebe, em média, R$ 460 em auxílio-alimentação e R$ 237 em assistência pré-escolar. No TCU, os valores pagos são R$ 834,90 e R$ 653,64, respectivamente, como consta no boletim interno.
A irrigação dos novos jardins custaria pelo menos R$ 300 mil no ano, valor que o TCU pretende economizar com a perfuração de um poço artesiano licenciado. A contratação do serviço ocorreu em dezembro. Até agora, porém, não há outorga para o poço, nem processo em andamento, segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), responsável por dar a permissão. A Adasa autoriza poços em áreas com rede pública de abastecimento de água, desde que se destinem à irrigação de áreas superiores a 5 mil metros quadrados.
O orçamento total do TCU para 2016 é de R$ 1,82 bilhão. Houve apenas uma leve redução em relação a 2015. Mas, como destaca o boletim da Corte, as dotações de custeio e investimento caíram R$ 45 milhões. O orçamento para custeio caiu de R$ 242,4 milhões para R$ 206,4 milhões.
O TCU lembra que o Congresso precisa aprovar a proposta de desvinculação de receitas da União, para que R$ 18,6 milhões desse total possam ser usados. Não estão descartados contingenciamentos este ano por conta da queda de arrecadação da União, estimados em R$ 35 milhões, como cita a área administrativa do TCU. Assim, as despesas de custeio poderão cair para R$ 132,7 milhões.
Por isso, o TCU decidiu cortar 120 dos 600 estagiários, à medida em que acabarem os contratos. As dispensas já começaram. A medida representará uma economia de R$ 1,43 milhão. Os estagiários custam R$ 7,15 milhões por ano.
As compras de passagens deverão ocorrer com antecedência superior a cinco dias, o que pode levar a uma economia anual de R$ 350 mil. Servidores não poderão participar de congressos e seminários fora da sede com viagens custeadas pelo órgão. O objetivo é economizar R$ 1 milhão. Só computadores, scanners e impressoras com defeitos devem ser substituídos, o que pode levar a uma redução de gastos de R$ 11 milhões. E, ao fim do expediente, os servidores devem desligar seus computadores — hábito, que, somado a outras medidas cotidianas, pode levar a uma economia de R$ 300 mil.
O GLOBO perguntou ao TCU se esses gastos poderão ser retomados, se a crise econômica passar. “Isso ainda não foi avaliado”, informou a Corte.
Fonte: Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário