Servidores da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) e da Assessoria Jurídica de Controle Externo (AJCE) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e integrantes da Controladoria Geral do Município (CGM) se reuniram, na segunda-feira (14/12), no TCM, com o objetivo de articular ações para a fiscalização do cumprimento das determinações expedidas pelo TCM no Parecer das Contas do Executivo do exercício de 2014.
Esse trabalho conjunto, que é inédito, vai otimizar a fiscalização desempenhada pelos dois órgãos de controle, pois evitará a sobreposição de suas atuações, ou seja, que uma mesma determinação seja auditada duas vezes, uma pelo TCM e outra pela Controladoria. Permitirá também que a Controladoria atue em sintonia com o cronograma do Tribunal.
A reunião envolveu os responsáveis pela fiscalização nas áreas da Saúde, Finanças e Obras no TCM e na CGM. Participaram da reunião pela Coordenadoria-I (Finanças), a coordenadora Roberta Barbosa; pela C-IV (Saúde), a coordenadora Ana Amélia Carbonari e João Florence; pela C-VI (Obras), o coordenador Marcos Tadeu; pela C-VII (Gestão de Informações), o coordenador Dilson da Cruz, José Perez e Mônica Correia; além do subchefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo, Pedro de Aquino.
Como representantes da Controladoria Geral do Município, estiveram presentes os auditores Edna dos Santos Azevedo (Saúde), Barbara Almeida Reis (Assessora Especial), Mauro Roberto Soares (Obras) e Marco Antonio Cezare (Finanças).
A integração entre TCM e CGM está inserida no âmbito da utilização do sistema Diálogo, desenvolvido em parceria pela C-VII e pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). O Diálogo permitirá ao TCM encaminhar aos órgãos da Prefeitura, pela internet, as determinações que lhes foram atribuídas, os relatórios de auditorias e outros documentos. Pela mesma plataforma, o auditado informará as medidas adotadas no cumprimento do que lhe foi determinado, e a CGM receberá simultaneamente as determinações, com a documentação pertinente. Com isso, poderá acompanhar a situação de cada determinação e dialogar eletronicamente com o auditado e com o próprio TCM.
Fonte: TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
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