Diante da perspectiva de chegar ao final do ano com um superávit primário bem abaixo do esperado, a presidente Dilma Rousseff foi convencida de que é necessário reduzir a meta fiscal deste ano. Além disso, o governo fará um novo corte de despesas no Orçamento da União, que pode chegar a R$ 15 bilhões. Os novos números vão constar do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas da União, que será encaminhado hoje (22 de julho) ao Congresso.
Mesmo com a realização de um contingenciamento adicional, a presidente recebeu números dos ministros da área econômica que apontavam para um superávit primário - a economia para pagamento dos juros da dívida pública - de cerca de R$ 9 bilhões, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do ano nas contas do chamado Governo Central, que contabiliza as contas do Tesouro Nacional, INSS e Previdência.
Esse quadro dramático das contas públicas, apresentado pelo Ministério da Fazenda, reforçou o discurso do grupo que defende a redução imediata da meta fiscal de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) em nome da transparência e do realismo das projeções. Nesse grupo estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vinha defendendo em reuniões a manutenção da meta.
O relatório trará um detalhamento do que poderá ser cortado nos gastos e até onde as receitas extraordinárias podem aumentar a arrecadação. A partir disso, será explicitada então a necessidade do corte da meta, o que terá de ser feito a partir de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
Fonte: CNM - Confederação Nacional dos Municípios
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