Cerca de 100 servidores, responsáveis pela execução orçamentária do Estado, participaram nesta terça (12/11) da 1ª Oficina de Ordenamento Orçamentário e Financeiro da Despesa Pública. Organizado pela Escola Fazendária. O programa é o primeiro treinamento visando à implantação do SIAFERJ, sistema de prestação de contas do orçamento do Estado, que substituirá o atual SIAFEM a partir de janeiro de 2015.
As oficinas objetivam capacitar os gestores públicos a compreender os fundamentos e princípios que norteiam a execução orçamentária da despesa pública, identificar as principais definições e classificações relacionadas com a despesa pública e as etapas da sua execução e caracterização, entre outros pontos.
A abertura da 1ª Oficina de Ordenamento contou com a presença do secretário de Fazenda Renato Villela, do subsecretário Geral de Fazenda Paulo Tafner, do contador Geral do Estado Francisco Iglesias, do subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas Paulo Henrique Feijó e do subsecretário de Recursos Logísticos da Secretaria de Planejamento Fábio Nunes.
O subsecretário da SEFAZ Paulo Tafner ressaltou a importância desta 1ª Oficina, tendo em vista o SIAFERJ, “um sistema moderno de administração contábil e que vai servir para a melhoria da execução orçamentária de todo o Estado”. Fábio Nunes, subsecretário da SEPLAG, complementou informando que “a Secretaria de Planejamento está acompanhando com a Secretaria de Fazendo o sistema de modernização da gestão e que o treinamento é importante porque vai causar impacto positivo no nosso trabalho”.
“Estamos entrando em uma nova era da execução orçamentária no Estado do Rio de Janeiro e queremos fazer essa transição de forma suave, que não afete o cotidiano dos gestores públicos, mas que todos estejam preparados para a troca do sistema”, afirmou o secretário Renato Villela. De acordo com o secretário, “esse curso será imprescindível para a entrada em operação do SIAFERJ, já em linha com o novo marco contábil brasileiro”.
Para um melhor entendimento do sistema por parte dos servidores, o subsecretário Paulo Henrique Feijó fez a palestra sobre Ordenamento Orçamentário e Financeiro no Brasil. O subsecretário orientou os servidores como proceder para ordenar a despesa e mostrou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei 4.320, que trata do direito financeiro, pilares da legislação. “ Como estamos gastando o dinheiro público precisávamos orientar os gestores a ordenar as despesas dentro do que é exigido pela legislação federal e estadual”, explicou Paulo Henrique Feijó.
SIAFERJ
A Logus, empresa de inovações tecnológicas que venceu a licitação, vai implantar o sistema, que custará R$ 15 milhões e está sendo financiado pelo BID, no âmbito do PROFAZ, programa que incentiva a modernização da gestão pública na América Latina.
Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
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