Valores da parcela desempenho do PDDE são calculados com base no Ideges e podem ser reprogramados para 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para as escolas das redes estaduais e municipais que apresentaram um desempenho alto na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os valores são calculados com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), instrumento do PDDE que mensura o desempenho da gestão descentralizada no território nacional, visando identificar escolas com a melhor execução do programa, reconhecendo iniciativas positivas de gestão.
São utilizados três indicadores do Ideges para as dimensões-chave de desempenho do programa: o cadastro, por meio do sistema PDDEWeb; a execução dos recursos do programa no âmbito da unidade executora; e a prestação de contas dos recursos. O desempenho pode ser classificado em cinco níveis: muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto. O Ideges foi calculado para todas as escolas municipais ou estaduais passíveis de serem atendidas pelo PDDE neste exercício.
De acordo com o art. 13 da Resolução CD/FNDE n° 15, de 16 de setembro de 2021, os recursos orçamentários do PDDE que não forem executados em razão de entidades que perderam o direito ao recebimento em função das hipóteses previstas no art. 15 da Resolução (UEx: mandato do dirigente vencido no sistema PDDEWeb e inadimplência na prestação de contas do Programa; EM: não ter regularidade com os procedimentos de habilitação e inadimplência na prestação de contas do Programa) foram redistribuídos entre as EEx, UEx e EM que não estavam enquadradas nessas hipóteses de suspensão.
Conforme previsto no § 1º do art. 13, a redistribuição foi realizada de acordo com os recursos originalmente empenhados em suas respectivas Unidades da Federação – UF e redes de ensino, com base nos seguintes critérios de priorização:
a) EEx, UEx e EM que mantiveram Índice de Desempenho de Gestão Descentralizada do PDDE – Ideges-PDDE igual a 10 nos últimos três anos;
b) EEx, UEx e EM que tiveram maior percentual de aumento do Ideges nos últimos dois anos, isto é, que tiveram o maior percentual de aumento do Ideges entre o valor do ano anterior ao ano de análise e o valor do Ideges do ano analisado.
Em casos de empate, foram priorizadas EEx, UEx e EM com maiores valores do Ideges nos últimos quatro anos.
Gestores que desejam conhecer a utilização dos valores liberados, por categoria econômica (custeio e capital), devem consultar a ferramenta Consulta Escola.
Com a proximidade do final do ano letivo, os gestores poderão optar pela reprogramação dos recursos para aplicação em 2023. A prestação de contas do PDDE – Parcela Desempenho será junto aos recursos creditados do PDDE Básico.
Para mais informações sobre o Ideges, bem como o acesso à lista das escolas que receberam a parcela neste exercício e sua respectiva classificação, acesse o site oficial do FNDE.
Fonte: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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