Levantamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aponta uma economia de mais de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, com as ações de fiscalização da Corte de Contas entre 2010 e 2018. Os valores foram apurados pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle, por meio de sistema de informação específico para contabilização e controle de auditorias.
O valor apontado resulta da fiscalização de licitações (aproximadamente R$ 2,2 bilhões) somada às ações do TCMSP no tocante a suspensão de certames, que fizeram com que a municipalidade deixasse de gastar quase R$ 6 bilhões. Apenas para registro comparativo, o orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2019 foi de R$ 60,5 bilhões.
Nos últimos vinte anos o TCMSP vem realizando análises preventivas para evitar práticas administrativas que possam causar prejuízo ao patrimônio público. “Além das fiscalizações habituais, nós nos aperfeiçoamos em fazer o controle concomitante, com resultados muito expressivos” explica o Subsecretário de Fiscalização e Controle, Lívio Mario Fornazieri.
No período mensurado foram fiscalizados 504 editais, que totalizaram cerca de R$ 136 bilhões, e realizados 644 acompanhamentos de execução de contratos e obras, em um montante aproximado de R$ 28,5 bilhões. A equipe técnica também analisou 2.413 licitações, contratos e termos aditivos e 1.035 representações contra os editais de licitação ou a execução dos contratos.
O levantamento dos últimos oito anos também registrou os benefícios potenciais das auditorias, contabilizando os recursos que seriam economizados com a adoção dos apontamentos destacados pela equipe técnica do TCMSP que ainda não foram observados pela Prefeitura de São Paulo, totalizando mais de R$ 84 bilhões.
Fonte: TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
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