A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou virtualmente mais uma série de vídeos contendo explicações sobre os caminhos para implantação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Desta vez os vídeos contemplaram os aspectos relacionados ao Plano de Contas aplicado ao Setor Público (Pcasp) o qual constitui o ponto de partida para a implantação da MSC e da própria consistência dos registros contábeis.
Ao todo foram disponibilizados mais 4 vídeos que somam aos 7 já publicados anteriormente que orientavam quanto à fundamentação legal para implantação, a estrutura padrão exigida para o encaminhamento e as regras gerais que são exigidas para garantir a exportação dos dados e a operacionalização da MSC.
Os vídeos recentes contêm conceitos necessários ao entendimento de como é estruturado o desdobramento dos códigos do Pcasp, os grupos de contas, a natureza da informação das contas, suas classes e níveis de apresentação em patamares obrigatórios que tem como objetivo padronizar a estrutura de contas sob uma só referência e, entre outras finalidades, permitir a consolidação das mesmas em nível nacional como o Balanço Nacional do Setor Público (BSPN), a transparência e a consistência dos dados.
Em seguida foram explorados o “PCASP Estendido” e sua relação com a Matriz de Saldos Contábeis no tocante à estrutura das contas e os níveis obrigatórios e facultativos do plano, bem como estabelecidas as formas de detalhamento permitidas para que os entes possam desdobrar seus planos para atender às suas necessidades gerenciais e de prestação de contas.
Ao final o Tesouro descreveu as “Regras de Integridade” que nada mais são do que orientações dos pré-requisitos obrigatórios que compõe a estrutura exigida de registro e apresentação das informações financeiras para garantir a consistência das informações e que são divididas em Lançamentos, Pagamentos e Recebimentos, Desenvolvimento de Equações Contábeis e Consistência de registros e Saldos.
Confira os vídeos:
Fonte: Agência CNM de Notícias (adaptado)
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