Inédito, o documento será publicado anualmente e traz dados sobre as estatais e seus fluxos financeiros com o governo
O Tesouro Nacional publicou em 18/12 a primeira edição do boletim "Aspectos Fiscais do Relacionamento entre o Tesouro Nacional e as suas Participações Societárias", com dados até 31 de dezembro de 2016.
O documento analisa as características dos principais grupos de companhias – de capital aberto, dependentes e aquelas em que as participações da União são minoritárias. Gráficos e tabelas apresentam o valor das participações, o patrimônio líquido, o retorno sobre patrimônio e a relação entre valor de mercado e patrimônio.
O relatório aborda também os fluxos financeiros entre a União e suas empresas, com dados sobre rentabilidade, receita de dividendos, aumentos de capital e instrumentos híbridos. Os números permitem uma comparação entre retornos e custos nessa relação entre o governo e as companhias.
O boletim será publicado até o dia 30 de junho de cada ano a partir de 2018, dois meses após a data-limite de 30 de abril que as empresas possuem para divulgar seus balanços.
Com a divulgação deste documento, o Tesouro contribui com dados para o debate em torno da eficiência das empresas, dos ganhos e do ônus que podem representar para a sociedade.
A publicação também representa um passo no caminho de maior transparência para o cidadão, que, em última instância, é o acionista dessas corporações. Este boletim soma-se, assim, a um conjunto de outros relatórios recentemente divulgados pelo Tesouro que têm esse mesmo intuito de levar mais informações à sociedade, como o relatório "Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil" e o "Boletim de Finanças Públicas dos Estados e Municípios – versão final de 2017".
Fonte: STN - Secretaria do Tesouro Nacional
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