São Paulo: Controladoria Geral do Município encontra indícios de conluio de gráficas.

A Controladoria Geral do Município de São Paulo, acionada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), instaurou um processo administrativo para investigar os indícios de conluio e fraude de um grupo empresarial em uma licitação para contratação de serviços de gráfica. Uma sindicância requerida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania irá apurar se houve conivência de seus funcionários.

A concorrência de R$ 4,3 milhões foi suspensa antes de o contrato ser assinado, depois que a Folha de S.Paulo revelou que a empresa vencedora, a Graftec, e a segunda colocada, Rede Seg, teriam os mesmos donos e são alvo de investigação da Justiça Eleitoral. Não houve prejuízo ao cofres públicos.

De acordo com o relatório preliminar da CGM, solicitado pela Prefeitura após a suspensão do resultado do pregão presencial, as três empresas que participaram da concorrência, Graftec, Rede Seg e RGB, são “vinculadas ao mesmo grupo empresarial, comandado pela família Zanardo (Nanci Aparecida Zanardo, Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo)”.

Com a abertura do processo administrativo disciplinar, as empresas poderão ser punidas e estão sujeitas à sanção administrativa de inidoneidade. Os sócios-administradores também podem ser diretamente punidos, por conta dos indícios de que as empresas são fachadas para encobrir a prática de atos ilícitos. Outro processo administrativo de sindicância irá averiguar as responsabilidades dos funcionários que conduziram o pregão.

Veja o Relatório Preliminar de Apuração do caso (Nota Informativa 70/2015/CGM-CORR)

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