A parceria do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) com o Banco Mundial, firmada em 2014 com objetivo de desenvolver e fortalecer o controle interno no Brasil, avançou uma nova etapa com a capacitação dos estados selecionados para participar da fase inicial do projeto. O encontro teve início no dia 11, em Brasília, na sede do Banco Mundial, e segue até hoje, dia 13.
O presidente do Conaci e da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, considera que a parceria com o Banco Mundial realça a importância do controle da Administração Pública e abre perspectivas de maiores investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para o funcionamento dos órgãos estatais. “O atual momento propicia ao controle interno um novo impulso em sua trajetória institucional ascendente no Brasil”.
Na atual etapa participam como “pilotos” Minas Gerais, Piauí e Maranhão; como validadores Ceará, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal; e, como representantes do Grupo de Trabalho do Conaci, o Estado de Santa Catarina e a cidade de Fortaleza. O encontro conta ainda com a presença de representantes do Banco Mundial, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União como mediadores ou instrutores.
O treinamento tem foco no aprofundamento na metodologia chamada de Internal Audit Capability Model (IA-CM), um modelo de auditoria interna para o setor público. Trata-se de uma estrutura que identifica os fundamentos necessários para a auditoria interna eficaz no governo, ilustra os níveis e estágios através dos quais uma atividade de auditoria interna pode evoluir e define e implementa medidas de controles, melhorando processos e práticas.
De acordo com o auditor Frederico da Luz, integrante do Grupo de Trabalho (GT), o objetivo da capacitação é adotar uma metodologia de avaliação dos órgãos e suas estruturas de controle interno. “Na prática significa verificar em que nível os estados se encontram, utilizando, para isso, os principais macroprocessos para essa identificação, criando, em seguida, estratégias de melhoria para que se alcance um nível de excelência”, completa.
Apresentação dos resultados será em maio
Segundo o coordenador do GT, o secretário executivo da CGM-Fortaleza, Wilfrido Rocha, o projeto será continuado nos estados com o levantamento de evidências documentais que suportem as conclusões verificadas. “Teremos o auxílio de uma consultora canadense contratada pelo Banco Mundial que virá ao Brasil no final de abril para acompanhar o trabalho desempenhado pelos estados-pilotos e avaliadores. Após essa etapa, os resultados e as estratégias de melhoria serão apresentados em um seminário que será realizado no final de maio em Brasília pelo Banco Mundial e pelo Conaci, para que se crie condições suficientes para que essa avaliação seja expandida aos demais estados e, posteriormente, aos municípios”, completou. Segundo ele, o projeto prevê que se busque também parceiros interessados na melhoria do controle interno, para que se tenha convergência com outras entidades governamentais.
Um dos representantes dos estados-piloto, Eduardo Fagundes Fernandino, subcontrolador de Auditoria e Controle da Gestão do Estado de Minas Gerais, disse estar confiante na eficiência da metodologia, por tudo que foi apresentado. “A capacitação está superando minhas expectativas. A metodologia foi bastante detalhada, bem fundamentada e apresenta os caminhos que os órgãos precisam percorrer para alcançar a excelência. Como estado-piloto, pretendemos, após devida aplicação e avaliação, subsidiar outros estados nessa trajetória de autoavaliação”, ressaltou.
É o que confirma a representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, sobre a ferramenta que, desenvolvida em 2009, tem se mostrado eficiente nos países em que foi utilizada. “Trata-se de uma metodologia que avalia a capacidade de auditoria e que tem como consequência tornar os estados mais eficientes, ajudando-os na identificação das necessidades e na realização de um planejamento estratégico mais assertivo. Será a primeira vez que a ferramenta será utilizada no Brasil, no nível de controle interno, e isso poderá ter um impacto altamente positivo”, finaliza.
Fonte: CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno
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